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BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta nesta quinta-feira, uma série de vetos presidenciais, incluindo negativas a trechos da Lei Orçamentária de 2024, elevando o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado em 4,2 bilhões de reais, informou a Agência Câmara de Notícias.

Ainda de acordo com a agência, a derrubada desses vetos é parte de acordo fechado entre governo e oposição. Com isso, essas emendas passam de 11 bilhões de reais para 15,2 bilhões de reais, com foco em projetos de desenvolvimento local integrado, de desenvolvimento urbano e de infraestrutura turística. Os vetos a emendas parlamentares eram um dos grandes desencontros entre governo e Congresso, em meio à demanda por recursos para as bases eleitorais enquanto se aproximam as eleições municipais, em outubro.

(Reuters) - Os correligionários republicanos do presidente Donald Trump no Senado dos EUA derrubaram nesta sexta-feira um veto seu pela primeira vez em seus quase quatro anos de mandato, aprovando um projeto de lei sobre gastos com defesa contra suas fortes objeções 20 dias antes de ele deixar o cargo.

Reunindo-se em uma rara sessão de Dia de Ano Novo, o Senado dos Estados Unidos registrou o placar de 81 votos a 13 e garantiu mais do que os dois terços necessários para anular o veto com apoio dos dois partidos dois dias antes de um novo Congresso ser empossado no domingo. Oito vetos anteriores foram mantidos.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), derrubou nesta segunda-feira resoluções que garantiam, entre outras barreiras, restrições ao desmatamento e ocupação de áreas de preservação ambiental, como restingas e manguezais, e parlamentares já se articulam para sustar a decisão.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira veto presidencial a projeto que amplia o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado derrubou nesta terça-feira o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar as regras de posse e porte de armas.

Por 47 votos a favor e 28 contrários, os senadores decidiram aprovar projeto que susta o polêmico decreto, promessa de campanha do então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro.