STF não deveria julgar retomada de operação de mina Onça Puma no Pará, opina PGR
BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria julgar a retomada da operação da mina de Onça Puma da Vale no Pará, suspensa no início do mês passado por decisão do Tribunal de Justiça do Estado, opinou o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, em dois pareceres enviados ao Supremo.
O TJ paraense suspendeu no início de abril uma liminar obtida pela Vale que autorizava o funcionamento da mina de níquel, depois de uma primeira suspensão da operação determinada pela Secretaria do Meio Ambiente do Pará (Semas) em fevereiro, devido ao suposto descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das atividades de mineração.