BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)abrirá um edital de doação de 25 milhões de reais para ações de segurança e modernização de instituições culturais e o governo federal edita nos próximos dias uma medida provisória permitindo a criação de fundos patrimoniais para receber doações que possam garantir o financiamento do patrimônio histórico nacional.
As duas ações foram anunciadas nesta terça-feira, depois de uma reunião no Palácio do Planalto, como parte das medidas federais para recuperar o que for possível do Museu Nacional do Rio de Janeiro, destruído por um incêndio no último domingo, e tentar evitar novas tragédias.
'Até o final deste mês vamos publicar o edital. Será destinado à elaboração de projeto executivo de segurança e modernização das instalações e para implantação propriamente dita das melhorias', disse o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira. 'Visa prevenir e evitar novos episódios dessa natureza. O edital será para todas as instituições que têm acervo. Não é empréstimo, são doações que o BNDES faz e que estão abarcadas pela Lei Rouanet.'
O BNDES já tinha a previsão de um acordo de 21 milhões de reais para modernização do Museu Nacional que incluía também a instalação de um projeto de segurança contra incêndio, mas não chegou a ser iniciado.
De acordo com o ministro da Educação, Rossieli Soares, o governo federal já separou 10 milhões de reais para as primeiras ações emergenciais no museu, inicialmente para reforçar a estrutura do prédio e um projeto executivo de recuperação, o que será feito em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
Depois, um projeto executivo será feito, para a reconstrução propriamente dita. Apenas essa segunda fase, segundo Rossieli, deve levar de 10 meses a um ano, antes mesmo de se começar a fazer a recuperação do prédio.
FINANCIAMENTO
Depois da destruição do museu, o governo decidiu acelerar também a legislação que cria os chamados fundos patrimoniais, que permitem a instituições culturais, de educação, saúde, etc, receberem doações independentes do orçamento federal para garantirem seu financiamento. De acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o texto deve ser finalizado até a próxima semana.
Os fundos patrimoniais, usados em diversas partes do mundo, recebem doações para instituições específicas --como o Museu Nacional, por exemplo-- e tem administração profissional independente. O recurso principal não pode ser usado, mas os rendimentos financiam a manutenção da instituição.
'É uma medida estruturadora que visa dar sustentabilidade permanente para essas instituições que hoje dependem quase exclusivamente de recursos públicos e tem gestão ineficiente', defendeu o presidente do BNDES.
Um comitê gestor formado pelos ministérios da Cultura, Educação, Relações Exteriores e Casa Civil, além do BNDES e dos bancos públicos, também foi criado para cuidar das ações mais imediatas de recuperação do museu e irá, entre coisas, buscar doações e estudar medidas para melhorar a gestão das instituições.
De acordo com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o governo também estuda acelerar a proposta de criação de Organizações Sociais para gerir instituições culturais.
'O modelo por OS permite captação de recursos por outras fontes e redução da dependência do modelo estatal, ter horizonte de sustentabilidade e não vir a ter os mesmos problemas. O assunto vai ser discutido no âmbito deste comitê para que possamos elaborar uma proposta legislativa para permissão das OS no âmbito federal', explicou.
De acordo com os ministros, na quarta-feira o presidente Michel Temer irá se reunir em Brasília com representantes de bancos e grandes empresas que já se dispuseram a colaborar para negociar a doação de recursos para recuperação do Museu Nacional, o que seria feito através de fundo patrimonial.
Os ministros aproveitaram a entrevista para tentar rebater as acusações de que o governo federal havia reduzido os recursos para o museu nacional. Segundo Padilha, o orçamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) subiu 48,9 por cento entre 2012 e 2017. No mesmo período, o orçamento do museu teria caído 43,1 por cento.
'A gestão do museu nacional é da universidade. As universidades têm autonomia financeira e administrativa. Ela distribui seu orçamento de acordo com suas prioridades', diz Padilha.
Na véspera, o reitor da UFRJ, Roberto Leher, disse que a universidade 'faz a distribuição de seus recursos de custeio da maneira mais cuidadosa, profissional, ética e qualificada possível'.
Sérgio Sá Leitão, ministro da Cultura, afirmou que sua pasta pediu projetos específicos para o Museu Nacional à diretoria da UFRJ, mas nunca recebeu.
No Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que “o papel dos deputados é estarem todos juntos em apoio às soluções que serão organizadas inclusive pelo Poder Executivo'.
'Todos vão poder colaborar inclusive na possibilidade de edição de um a medida provisória que o governo está avaliando e que pode ser anunciada hoje. Então o Congresso fará parte da solução de qualquer forma”, disse Maia.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu; reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)
