NOTÍCIAS SOBRE quarta

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O desembargador Ivan Athié determinou nesta sexta-feira que a decisão sobre um pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer seja tomada pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) na próxima quarta-feira, informou o tribunal.

O magistrado também pediu que o juiz federal Marcelo Bretas, que determinou a prisão de Temer na quinta-feira, se manifeste sobre o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente.

Temer foi preso na operação Descontaminação, que apura supostos desvios na Eletronuclear, assim como o ex-ministro Moreira Franco, o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Batista Lima Filho, além de outras sete pessoas.

O Ministério Público Federal acusa o ex-presidente de chefiar uma organização criminosa que atuaria desviando recursos públicos há 40 anos.

DENÚNCIA

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro vai apresentar na semana que vem denúncia pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção contra Temer e outros envolvidos nos desvios de recursos de um contrato da usina nuclear de Angra 3, disse nessa sexta-feira a procuradora Fabiana Schneider, ao revelar que o ex-presidente se reservou ao direito de permanecer calado no interrogatório realizado nessa sexta-feira.

“A princípio será uma denúncia por esses crimes, mas claro que podem ainda entrar fatos até a semana que vem“, disse a procuradora a jornalistas. “Por enquanto, denúncia por conta do contrato de Angra 3.”

“O presidente Michel Temer se reservou ao direito de não falar e esse é um direito dele”, disse Schneider ao explicar que a informação do silêncio foi passada pelos advogados de Temer e que os procuradores sequer tiveram contato com o ex-presidente.

A procuradora rejeitou a tese levantada pelo ex-ministro Carlos Marun de que Temer está sendo vítima de uma disputa entre o Supremo Tribunal Federal e a Lava Jato. [nL1N2190TR]

'Nossa investigação começou antes da investigação do Supremo e não tem absolutamente nada a ver e nem correlação entre um fato e outro', disse. 'Já sabíamos que isso chegaria à força-tarefa e trabalhamos intensamente em cima dos fatos.'

A maioria dos detidos também permaneceu em silêncio no interrogatório desta sexta-feira, mas o ex-ministro Moreira Franco foi interrogado e confirmou a ligação próxima entre Temer e o Coronel Lima.

“Moreira falou, deu sua versão e negou pedido de propina“, afirmou ela. “Ele reconheceu que de fato Michel Temer disse a ele que o Coronel Lima cuidava e estava a frente da Argeplan, agora não falou se a Argeplan era do Temer. Isso é outra história”, complementou ela.

(Reportagem adicional de Ricardo Brito, em Brasília)

BRASÍLIA (Reuters) - O senador Romero Jucá (MDB-RR) disse acreditar que o projeto da chamada cessão onerosa, com chances de viabilizar um leilão de áreas de petróleo no qual a União arrecadaria bilhões de reais, pode ser votado na quarta-feira.

Jucá, que deve reassumir a liderança do governo no Senado na quarta, disse que só falta fechar com as equipes econômicas deste e do futuro governo o texto que formalizará a partilha de parte dos recursos da cessão entre Estados e municípios. Há maior probabilidade que o governo escolha editar uma medida provisória sobre o assunto.

Segundo o senador, a sugestão oferecida prevê a destinação de 20 por cento do saldo, abatida a parte que a Petrobras tem direito a receber.

Ainda de acordo com Jucá, o repasse aos entes da federação ocorreria via transferência do Tesouro pelas tabelas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Até o início da noite, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), aguardava um posicionamento. O senador chegou a dizer, mais cedo, que havendo sinalização, poderia colocar o projeto em votação ainda nesta terça-feira. Encerrou a sessão do plenário, no entanto, aparentemente sem resposta sobre o tema.

Questionado sobre o que falta para concretizar o acordo, Jucá respondeu: “fechar o texto com a Fazenda atual e a Fazenda futura. Toda Fazenda é resistente, o DNA da Fazenda é não gastar”.

“Se você tiver um ministro da Fazenda que goste de gastar ele está no lugar errado”, acrescentou o parlamentar.

No Congresso, a postura do atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, tem sido lida como a de resistência à proposta. A repartição sugerida, somada à divisão de parte dos recursos do Fundo Social da cessão onerosa prevista em outro projeto em análise na Câmara, reduz o montante que seria repassado à União, sem qualquer exigência de contrapartida em um momento de crise fiscal nos Estados.

O projeto de lei deve viabilizar o leilão do petróleo excedente da área da cessão onerosa, cujo contrato original foi assinado com a Petrobras.

Além de permitir uma prevista renegociação de contrato entre Petrobras e União, o projeto de lei prevê autorizar a estatal a vender para outras empresas até 70 por cento dos direitos de exploração na área da cessão onerosa.

A Petrobras tem, pelo contrato original, direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na área do pré-sal. Mas a região tem muito mais do que este volume.

Com a possível venda do excedente para petroleiras em um leilão, a expectativa é de que a União possa arrecadar até 130 bilhões de reais, conforme Eunício falou anteriormente.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

SÃO PAULO (Reuters) - O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, se mantém à frente da corrida presidencial e agora soma 32 por cento das intenções de voto, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira, que apontou o candidato do PT, Fernando Haddad, com 23 por cento.

No levantamento anterior do instituto, divulgado na segunda-feira, Bolsonaro aparecia com 31 por cento, enquanto Haddad somava 21 por cento.

O levantamento desta quarta, divulgado a quatro dias do primeiro turno da eleição, mostrou ainda Ciro Gomes (PDT) com 10 por cento --eram 11 por cento na segunda--, Geraldo Alckmin (PSDB) soma 7 por cento --8 por cento na anterior-- e Marina Silva aparece com os mesmos 4 por cento anteriores.

João Amoêdo (Novo) soma 2 por cento --3 por cento na anterior--, Henrique Meirelles (MDB) manteve os mesmos 2 por cento da pesquisa de segunda. Alvaro Dias (Podemos) soma 1 por cento --2 por cento na segunda-- e Cabo Daciolo (Patriota) manteve 1 por cento.

Brancos e nulos somam 11 por cento, contra 12 por cento na segunda-feira, e o percentual dos que não sabem ou não responderam soma 6 por cento, ante 5 por cento.

Nos votos válidos, Bolsonaro manteve os mesmos 38 por cento da pesquisa anterior e Haddad somou 28 por cento --ante 25 por cento.

Os votos válidos descartam os votos brancos e nulos e são usados pela Justiça Eleitoral na contabilização oficial. Para um candidato vencer a eleição já no primeiro turno ele precisa ter a metade mais um dos votos válidos.

SEGUNDO TURNO E REJEIÇÃO

Na simulação de segundo turno entre Bolsonaro e Haddad, o petista teria 43 por cento dos votos, contra 41 por cento do candidato do PSL. Como a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, os dois estão em empate técnico.

No levantamento anterior, os dois estavam empatados em 42 por cento.

Em outras simulações de segundo turno, Bolsonaro é derrotado por Ciro --46 a 39 por cento--, perde numericamente para Alckmin, mas em empate técnico dentro da margem de erro --41 a 40 por cento-- e vence Marina numericamente, mas em empate técnico no limite da margem de erro --43 a 39 por cento.

De acordo com o Ibope, Bolsonaro ainda é o candidato com maior rejeição, 42 por cento, ante 44 por cento na pesquisa de segunda-feira. Haddad vem logo atrás, com uma rejeição de 37 por cento, era 38 por cento há dois dias.

Marina é rejeitada por 23 por cento agora, eram 25 por cento na segunda, enquanto Alckmin tem rejeição de 17 por cento, ante 19 por cento, e Ciro é rejeitado por 16 por cento, eram 18 por cento na pesquisa anterior.

O Ibope ouviu 3.010 pessoas em 209 municípios entre segunda e terça-feira.

(Por Eduardo Simões)

(Reuters) - O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) permanece em estado estável na unidade de cuidados semi-intensivos, mas teve a alimentação oral suspensa momentaneamente, com retorno da alimentação endovenosa, devido ao surgimento de uma distensão abdominal, informou nesta quarta-feira o Hospital Albert Einstein.

Bolsonaro está sem febre ou outros sinais de infecção, e tem exames laboratoriais estáveis, acrescentou o hospital, onde o deputado foi internado no dia 7 de setembro após ter sido esfaqueado durante ato de campanha em Minas Gerais.

Líder das pesquisas na corrida presidencial, Bolsonaro sofreu lesões nos intestinos grosso e delgado e em uma veia abdominal em decorrência de um golpe de faca sofrido durante ato de campanha em Juiz de Fora. No mesmo dia, ele passou por delicada cirurgia de emergência, e foi transferido para São Paulo na manhã seguinte.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)