Senado aprova nova lei de telecomunicação e projeto segue para sanção
(Reuters) - O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira o projeto de lei que reforma o marco legal das telecomunicações no país, que era bastante aguardado pelo setor, e a matéria foi encaminhada para a sanção presidencial, informou a Agência Senado.
A indústria de telecomunicações defende há anos mudanças nas regras do setor permitidas pelo texto, como a possibilidade de incorporação de ativos da União pelas operadoras mediante compromissos de investimento em infraestrutura e a criação de um mercado secundário de frequências de telefonia móvel.
