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BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira a possibilidade de executar a pena de prisão após condenação em segunda instância, a partir do voto de desempate do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

A decisão, tomada por 6 votos a 5, representa a maior derrota que a corte impôs à operação Lava Jato nos seus cinco anos e pode levar à liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que as três ações que começam a ser julgadas nesta quinta-feira referentes a uma eventual revisão do entendimento sobre a execução da pena de uma pessoa após condenação em segunda instância não se referem a nenhuma situação em particular.

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Ao completar um ano à frente do Supremo Tribunal Federal, o presidente Dias Toffoli quer ajudar a diminuir o que chama de judicialização da sociedade e, de quebra, tirar da corte a pecha de 'ativismo judicial', colocada por críticos, o que envolveria retirar da Constituição o excesso de detalhes que faz com que quase qualquer tema possa ser questionado no STF.

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) usurpou suas competências ao repassar diretamente a órgãos de investigação o levantamento da movimentação financeira de 'alvos específicos' sem autorização do Poder Judiciário, e garantiu que o STF vai buscar uma solução que impeça o Estado de perseguir indivíduos.

SÃO PAULO (Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta terça-feira contra decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu investigações que usaram dados fiscais e bancários obtidos junto a órgãos de fiscalização e controle --como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)-- sem autorização judicial.

No recurso, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, Dodge argumenta que a decisão de Toffoli pode ter impacto em investigações que estão em andamento e que a suspensão pode afetar a imagem do Brasil no exterior.

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de suspender o uso de dados da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiros (Coaf) em investigações, o que paralisou as apurações contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira todos os processos que tramitam no país e que tenham por base o compartilhamento de informações da Receita Federal, Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público sem autorização judicial.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indicou nesta segunda-feira que a corte não deverá julgar no segundo semestre deste ano processos que discutem a execução de prisão após esgotados os recursos em segunda instância.

Toffoli foi questionado inicialmente sobre o fato de a pauta do STF a partir de agosto não prever julgamento da análise da prisão após condenação em segunda instância. Ele disse que a pauta para o período já foi divulgada e 'é o que está programado'.

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - A liberdade de expressão não é absoluta e não pode ser utilizada para alimentar o ódio e a intolerância, disse nesta quarta-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante discurso em que não citou a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de mandar uma revista retirar do ar uma reportagem relacionando Toffoli à Odebrecht.

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira que os chefes dos Poderes da República assinarão e apresentarão à sociedade um pacto republicano depois do feriado da Páscoa, e afirmou que o documento tratará de temas do interesse da população.

'Tenho sempre falado da importância da independência dos Poderes, mas da necessidade de harmonia. Penso que nós estamos chegando nesse momento e estamos discutindo o pacto republicano, que é uma assinatura de temas importantes para a sociedade pelos chefes de Poder --presidente da República, presidente do Senado, presidente da Câmara e o presidente do Supremo', disse Toffoli a jornalistas em São Paulo.

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira que é uma mentira deslavada que uma decisão da Corte possa acabar com essa ou aquela operação, numa referência clara aos procuradores da Lava Jato que criticaram a decisão do Supremo de delegar à Justiça Eleitoral a competência de analisar casos de corrupção conexos a caixa dois de campanha.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou no início da sessão da corte desta quinta-feira que decidiu instaurar um inquérito criminal para apurar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas e ameaças e crimes contra a honra que envolvem os ministros da corte e familiares deles.

O inquérito, que vai correr sob sigilo, será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que já foi ministro da Justiça, secretário de Segurança Pública de São Paulo e promotor de Justiça. Após o pronunciamento de Toffoli, Moraes disse que aceitava a designação para tocar o caso.