NOTÍCIAS SOBRE toffoli

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Ao completar um ano à frente do Supremo Tribunal Federal, o presidente Dias Toffoli quer ajudar a diminuir o que chama de judicialização da sociedade e, de quebra, tirar da corte a pecha de 'ativismo judicial', colocada por críticos, o que envolveria retirar da Constituição o excesso de detalhes que faz com que quase qualquer tema possa ser questionado no STF.

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) usurpou suas competências ao repassar diretamente a órgãos de investigação o levantamento da movimentação financeira de 'alvos específicos' sem autorização do Poder Judiciário, e garantiu que o STF vai buscar uma solução que impeça o Estado de perseguir indivíduos.

SÃO PAULO (Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta terça-feira contra decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu investigações que usaram dados fiscais e bancários obtidos junto a órgãos de fiscalização e controle --como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)-- sem autorização judicial.

No recurso, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, Dodge argumenta que a decisão de Toffoli pode ter impacto em investigações que estão em andamento e que a suspensão pode afetar a imagem do Brasil no exterior.

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de suspender o uso de dados da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiros (Coaf) em investigações, o que paralisou as apurações contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira todos os processos que tramitam no país e que tenham por base o compartilhamento de informações da Receita Federal, Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público sem autorização judicial.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indicou nesta segunda-feira que a corte não deverá julgar no segundo semestre deste ano processos que discutem a execução de prisão após esgotados os recursos em segunda instância.

Toffoli foi questionado inicialmente sobre o fato de a pauta do STF a partir de agosto não prever julgamento da análise da prisão após condenação em segunda instância. Ele disse que a pauta para o período já foi divulgada e 'é o que está programado'.

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - A liberdade de expressão não é absoluta e não pode ser utilizada para alimentar o ódio e a intolerância, disse nesta quarta-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante discurso em que não citou a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de mandar uma revista retirar do ar uma reportagem relacionando Toffoli à Odebrecht.

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira que os chefes dos Poderes da República assinarão e apresentarão à sociedade um pacto republicano depois do feriado da Páscoa, e afirmou que o documento tratará de temas do interesse da população.

'Tenho sempre falado da importância da independência dos Poderes, mas da necessidade de harmonia. Penso que nós estamos chegando nesse momento e estamos discutindo o pacto republicano, que é uma assinatura de temas importantes para a sociedade pelos chefes de Poder --presidente da República, presidente do Senado, presidente da Câmara e o presidente do Supremo', disse Toffoli a jornalistas em São Paulo.

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira que é uma mentira deslavada que uma decisão da Corte possa acabar com essa ou aquela operação, numa referência clara aos procuradores da Lava Jato que criticaram a decisão do Supremo de delegar à Justiça Eleitoral a competência de analisar casos de corrupção conexos a caixa dois de campanha.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou no início da sessão da corte desta quinta-feira que decidiu instaurar um inquérito criminal para apurar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas e ameaças e crimes contra a honra que envolvem os ministros da corte e familiares deles.

O inquérito, que vai correr sob sigilo, será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que já foi ministro da Justiça, secretário de Segurança Pública de São Paulo e promotor de Justiça. Após o pronunciamento de Toffoli, Moraes disse que aceitava a designação para tocar o caso.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Em almoço nesta terça-feira, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou ao ministro do Superior Tribunal Federal, José Dias Toffoli, os pontos principais da reforma da Previdência que deve ser finalizada este mês, em um encontro classificado pelos dois como uma aproximação para mostrar a harmonia entre os Poderes.

BRASÍLIA (Reuters) - Ataques aos Judiciário e a juízes são ataques à democracia e incentivam o conflito social, defendeu nesta sexta-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, ao abrir o ano do Judiciário.

'O debate crítico é próprio das democracias. Pode-se concordar ou discordar de uma decisão judicial. Já afrontar, agredir e agravar o Judiciário e seus juízes é atacar a própria democracia. É incentivar a conflitualidade social, é aniquilar a segurança jurídica. Não há democracia sem Poder Judiciário independente e autônomo', afirmou.