NOTÍCIAS SOBRE toffoli

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indicou nesta segunda-feira que a corte não deverá julgar no segundo semestre deste ano processos que discutem a execução de prisão após esgotados os recursos em segunda instância.

Toffoli foi questionado inicialmente sobre o fato de a pauta do STF a partir de agosto não prever julgamento da análise da prisão após condenação em segunda instância. Ele disse que a pauta para o período já foi divulgada e 'é o que está programado'.

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - A liberdade de expressão não é absoluta e não pode ser utilizada para alimentar o ódio e a intolerância, disse nesta quarta-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante discurso em que não citou a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de mandar uma revista retirar do ar uma reportagem relacionando Toffoli à Odebrecht.

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira que os chefes dos Poderes da República assinarão e apresentarão à sociedade um pacto republicano depois do feriado da Páscoa, e afirmou que o documento tratará de temas do interesse da população.

'Tenho sempre falado da importância da independência dos Poderes, mas da necessidade de harmonia. Penso que nós estamos chegando nesse momento e estamos discutindo o pacto republicano, que é uma assinatura de temas importantes para a sociedade pelos chefes de Poder --presidente da República, presidente do Senado, presidente da Câmara e o presidente do Supremo', disse Toffoli a jornalistas em São Paulo.

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira que é uma mentira deslavada que uma decisão da Corte possa acabar com essa ou aquela operação, numa referência clara aos procuradores da Lava Jato que criticaram a decisão do Supremo de delegar à Justiça Eleitoral a competência de analisar casos de corrupção conexos a caixa dois de campanha.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou no início da sessão da corte desta quinta-feira que decidiu instaurar um inquérito criminal para apurar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas e ameaças e crimes contra a honra que envolvem os ministros da corte e familiares deles.

O inquérito, que vai correr sob sigilo, será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que já foi ministro da Justiça, secretário de Segurança Pública de São Paulo e promotor de Justiça. Após o pronunciamento de Toffoli, Moraes disse que aceitava a designação para tocar o caso.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Em almoço nesta terça-feira, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou ao ministro do Superior Tribunal Federal, José Dias Toffoli, os pontos principais da reforma da Previdência que deve ser finalizada este mês, em um encontro classificado pelos dois como uma aproximação para mostrar a harmonia entre os Poderes.

BRASÍLIA (Reuters) - Ataques aos Judiciário e a juízes são ataques à democracia e incentivam o conflito social, defendeu nesta sexta-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, ao abrir o ano do Judiciário.

'O debate crítico é próprio das democracias. Pode-se concordar ou discordar de uma decisão judicial. Já afrontar, agredir e agravar o Judiciário e seus juízes é atacar a própria democracia. É incentivar a conflitualidade social, é aniquilar a segurança jurídica. Não há democracia sem Poder Judiciário independente e autônomo', afirmou.

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não deixar a prisão em Curitiba para encontrar familiares em São Bernardo de Campo, apesar de decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a ida do petista ao ABC Paulista para se reunir com familiares após a morte de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, cujo corpo foi enterrado pouco depois da decisão do STF.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para poder ir ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá.

Toffoli, no entanto, permitiu que o petista --que está preso em Curitiba-- tenha direito a se reunir exclusivamente com seus familiares nesta terça na Unidade Militar da Região do ABC Paulista, inclusive permitindo, a critério da família, que o corpo do falecido fosse levado a esse estabelecimento.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a prisão de condenados em segunda instância que tenham recursos a serem julgados em tribunais superiores, o que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente eleito Jair Bolsonaro comprometeu-se nesta quarta-feira a consultar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, antes de enviar medidas ao Congresso a fim de evitar questionamentos judiciais e facilitar a tramitação das propostas no Legislativo.

Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta terça-feira, em solenidade em comemoração aos 30 anos da Constituição, que o país precisa de um “ponto de união” após uma das mais polarizadas disputas eleitorais e defendeu a formação de um pacto para a promoção de reformas que considerou essenciais, como a da Previdência.