NOTÍCIAS SOBRE vetos

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira a lei que trata da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios de pequeno porte, de acordo com edição extra do Diário Oficial, com vetos a dispositivos que não alteram substancialmente a medida.

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o projeto de lei estabelecendo uma transição para o fim da desoneração, com medidas compensatórias para o benefício que foram exigidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta nesta quinta-feira, uma série de vetos presidenciais, incluindo negativas a trechos da Lei Orçamentária de 2024, elevando o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado em 4,2 bilhões de reais, informou a Agência Câmara de Notícias.

Ainda de acordo com a agência, a derrubada desses vetos é parte de acordo fechado entre governo e oposição. Com isso, essas emendas passam de 11 bilhões de reais para 15,2 bilhões de reais, com foco em projetos de desenvolvimento local integrado, de desenvolvimento urbano e de infraestrutura turística. Os vetos a emendas parlamentares eram um dos grandes desencontros entre governo e Congresso, em meio à demanda por recursos para as bases eleitorais enquanto se aproximam as eleições municipais, em outubro.

Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A sessão conjunta do Congresso Nacional que ocorreria nesta semana ficou para a próxima quarta-feira, informaram o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (AP), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciando um 'grande acordo' que permitiu o adiamento da votação que inclui a análise de vetos à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional cancelou a sessão desta quinta-feira para análise de vetos presidenciais e, com isso, adiou a possível derrubada do veto feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à criação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Por Michelle Nichols

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - Rússia e China vetaram nesta quarta-feira um projeto de resolução do Conselho de Segurança da ONU elaborado pelos Estados Unidos sobre a guerra entre Israel e os militantes palestinos do Hamas na Faixa de Gaza, enquanto um texto rival elaborado pela Rússia não conseguiu obter o número mínimo de votos.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o marco temporal para demarcação de terras indígenas aprovado pelo Congresso, informou nesta sexta-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão marcada para esta quarta-feira para apreciar os vetos do presidente Jair Bolsonaro aos projetos que estendiam a desoneração da folha de pagamento de vários setores.

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Economia comemorou a decisão da Câmara dos Deputados de manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à concessão de reajuste a servidores públicos, afirmando que uma derrubada traria 'graves consequências'.

A ação da Câmara na quinta-feira, que evita um impacto superior a 120 bilhões de reais nas contas públicas, foi tomada depois que o Senado votou no dia anterior pela derrubada da proibição, em uma derrota para o governo.

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados iniciou na tarde desta quinta-feira, após manobras de obstrução da oposição, a análise de vetos, tendo a polêmica negativa presidencial a reajuste salarial para algumas categorias do serviços públicos como segundo item da pauta.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados apresentou na tarde desta quinta-feira um requerimento para adiar a sessão do Congresso Nacional destinada a votar, entre outras matérias, o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho de projeto que abre margem para a concessão de reajuste salarial de servidores públicos.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Um acordo de líderes partidários decidiu retirar da pauta da sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira três itens polêmicos, entre eles o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara encerrou etapa de sessão do Congresso iniciada na manhã desta quarta-feira por falta de acordo sobre vetos a serem votados separadamente, mas deve retomar os trabalhos às 14h.