NOTÍCIAS SOBRE votacao

(Reuters) - A Câmara dos Deputados rejeitou a maior parte dos destaques e concluiu, na noite de terça-feira, a votação do projeto que libera a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no país, informou a Agência Câmara.

A proposta da chamada Lei Geral do Turismo, que agora segue para o Senado, permite a participação de até 100 por cento de capital estrangeiro em aéreas brasileiras.

A discussão sobre o projeto foi marcada por embates entre a oposição, que criticou a proposta por considerar que ela ameaça a soberania nacional, e a situação, para quem a abertura permitirá mais investimentos e geração de emprego no país.

A liberação da participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas também é tema de uma medida provisória editada pelo então presidente Michel Temer.

A MP, que aguarda deliberação de comissão mista do Congresso e deve ser desconsiderada, eleva a possibilidade de participação dos estrangeiros, dos 20 por cento atuais para 100 por cento.

Por Paul Sandle e James Davey

LONDRES (Reuters) - O Parlamento do Reino Unido deve votar nesta quinta-feira sobre a possibilidade de adiar o Brexit para além de 29 de março, e a primeira-ministra, Theresa May, está preparada para pressionar os parlamentares a votarem novamente o acordo de separação fechado por ela com a UE, o qual já rejeitaram duas vezes.

O ponto-chave do plano de May será uma tentativa de persuadir os parlamentares mais favoráveis ao Brexit a reverterem o voto da oposição alegando que um possível adiamento pode significar que o Reino Unido termine com uma relação com a UE mais próxima do que o plano de May prevê. Caso contrário, o Brexit pode ser derrubado em um segundo referendo.

Arlene Foster, líder do Partido Unionista Democrático da Irlanda do Norte (DUP), que apoia o governo minoritário de May no Parlamento, mas que até agora votou contra o acordo de May, disse que está trabalhando com o governo para tentar encontrar um modo de sair da UE com um acordo.

Na quarta-feira, o Parlamento rejeitou a perspectiva de deixar a União Europeia sem um acordo, abrindo caminho para uma votação nesta quinta-feira que poderia adiar o Brexit até, pelo menos, o final de junho.

A libra esterlina subiu, com os investidores vendo menos chances de o Reino Unido deixar a UE sem um acordo de transição para facilitar sua saída.

O ministro das Finanças britânico, Philip Hammond, disse que Bruxelas pode insistir em um longo adiamento para o Brexit se o governo do Reino Unido solicitar uma extensão do processo.

'Isso não está sob nosso controle e a União Europeia está sinalizando que somente se tivermos um acordo será provável que ela esteja disposta a conceder uma curta extensão técnica para aprovar a legislação', disse Hammond à Sky News.

'Se não tivermos um acordo, e se ainda estivermos discutindo entre nós qual é o caminho certo a seguir, é bem possível que a UE insista em um período significativamente mais longo', disse.

Andrew Bridgen, parlamentar eurocético do Partido Conservador, de May, acusou a premiê de buscar uma política de 'terra arrasada', destruindo todas as outras opções do Brexit para deixar os parlamentares com uma escolha entre seu acordo ou um atraso de um ano ou mais.

Uma autoridade do Partido Trabalhista, a oposição britânica, disse que apoiaria uma extensão limitada de data para além de 29 de março, a fim de buscar um acordo que possa ser apoiado por parlamentares.

'Vamos colocar uma emenda para garantir que o Parlamento considere uma prorrogação, não precisa necessariamente ser uma extensão longa', disse John McDonnell, porta-voz trabalhista, à Sky News. 'Iremos com uma extensão limitada hoje.'

Os parlamentares apresentaram emendas à moção do governo sobre o adiamento do Brexit, que devem ser colocadas em votação nesta quinta-feira.

Uma alteração visa excluir um segundo referendo, enquanto outra é para confirmá-lo. Uma emenda do Partido Trabalhista pede uma prorrogação ao Brexit para permitir que o Parlamento encontre um caminho alternativo.

Por William James e Kylie MacLellan

LONDRES (Reuters) - Parlamentares britânicos rejeitaram nesta quarta-feira deixar a União Europeia sem um acordo em qualquer cenário, abrindo caminho para uma votação para adiar o Brexit até ao menos o fim de junho.

Parlamentares aprovaram por 321 contra 278 votos uma moção que descarta, sob qualquer circunstância, um potencialmente desordenado Brexit sem acordo.

A proposta foi além da moção planejada pelo governo, que salientava que o Parlamento não quer deixar o bloco sem um acordo no dia 29 de março, o prazo estabelecido por lei para o Brexit, mas enfatizava que o posicionamento padrão era o de deixar o bloco sem um acordo a não ser que um tratado fosse aprovado pelo Parlamento.

Embora a moção aprovada não tenha nenhuma força legal e, em última instância, possa não evitar uma saída sem acordo após uma possível prorrogação, o texto carrega considerável força política, especialmente porque demonstra uma substancial rebelião de integrantes do próprio partido de May.

May, que tem insistido em dizer que não é possível descartar completamente um Brexit sem acordo, afirmou que os parlamentares precisarão definir o caminho a seguir antes que uma prorrogação possa ser obtida.

O governo disse que irá propor na quinta-feira pedir um adiamento do Brexit até o dia 30 de junho se o Parlamento conseguir --até 20 de março, o dia antes de uma cúpula da UE--aprovar um acordo para deixar a União Europeia.

O governo não disse quando planeja realizar a nova votação.

Analistas acreditam que, com a aprovação da rejeição de um Brexit sem acordo, May agora espera persuadir os parlamentares mais linha dura na defesa do Brexit a votar em seu acordo, alegando que as alternativas oferecem um rompimento menos explícita com a UE.

Após a votação de quarta-feira, a Comissão Européia rapidamente reafirmou sua posição de que não basta o Parlamento votar contra a saída da União Europeia sem um acordo --também é preciso conseguir um acordo que os parlamentares possam aceitar.

O resultado da votação irritou muitos membros pró-Brexit do Partido Conservador, que queriam manter a opção de saída sem acordo como moeda de barganha, sabendo que isso causará transtornos na UE e também no Reino Unido.

Após dois anos e meio de negociações e duas tentativas de aprovar o acordo do Brexit proposto por May, a votação contra uma saída sem acordo ainda deixa indefinido como, quando e sob quais termos o Reino Unido deixará o bloco a que aderiu em 1973.

Depois que parlamentares rejeitaram seu acordo pela segunda vez na terça-feira, May disse que os termos ainda são a melhor opção para deixar a União Europeia de uma maneira ordenada.

À medida que a crise de três anos do Reino Unido se aproxima do fim, diplomatas e investidores vêem quatro principais opções: uma prorrogação do Brexit, uma aprovação de última hora do acordo de May, uma turbulenta saída sem acordo ou a realização de um segundo referendo.

(Reportagem adicional de Elizabeth Piper, em Londres, e Elisabeth O'Leary e Alastair Macdonald, em Bruxelas)

LONDRES (Reuters) - O Parlamento britânico aprovou nesta quarta-feira uma proposta para que a primeira-ministra Theresa May descarte completamente a possibilidade de um Brexit sem acordo, algo que ela tem dito ser impossível de fazer.

Parlamentares aprovaram por 321 contra 278 votos uma moção governamental modificada sobre a saída sem acordo. Mais cedo, o governo havia aprovado uma emenda que endurecia a moção original do governo.

O governo disse que quer obter a aprovação de um acordo para o Brexit mas que, segundo a lei, o posicionamento padrão é o de deixar a União Europeia sem um tratado caso nenhum acordo seja alcançado até o dia 29 de março.

(Reportagem de Kylie MacLellan)

Por Elizabeth Piper e William James e Kylie MacLellan

LONDRES (Reuters) - A primeira-ministra britânica, Theresa May, estava a caminho de sofrer uma derrota, nesta terça-feira, para seus planos de deixar a União Europeia, uma vez que membros céticos de seu próprio partido parecem prontos a ignorar a advertência da premiê de que o Reino Unido pode não se separar da UE se eles votaram contra o governo.

Horas antes da votação de seu acordo no Parlamento, May não conseguiu conquistar a principal facção pró-Brexit de seu próprio Partido Conservador, enquanto o Partido Unionista Democrático da Irlanda do Norte (DUP), um apoiador de seu governo minoritário, disse que votará contra o pacto.

Apesar disso, a premiê defendeu seu plano, dizendo ser um bom acordo se comparado com uma série de alternativas nada atraentes.

'Se esta votação não passar esta noite, se este acordo não passar, o Brexit pode estar perdido', disse May, com voz rouca, aos parlamentares na Câmara dos Comuns.

Em uma tentativa de última hora de salvar seu plano para o Brexit dias antes de o Reino Unido sair do bloco, May correu a Estrasburgo na segunda-feira para acertar garantias legais com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Mas o advogado-geral britânico, Geoffrey Cox, frustrou a iniciativa de May, dizendo que as garantias que ela recebeu não impedem que seu país fique preso à órbita do bloco após o Brexit, a questão mais polarizadora para os parlamentares favoráveis à desfiliação.

'O risco legal continua inalterado', disse Cox. 'Entretanto, a questão de a lei afetar a retirada só pode influenciar o que é essencialmente uma decisão política que cada um de nós deve tomar'.

A libra esterlina perdeu até dois centavos após o alerta de Cox, que se acredita ter reduzido a chance de o pacto de May ser aprovado pelo Parlamento.

Os parlamentares britânicos, que em 15 de janeiro rejeitaram o plano da premiê por 432 votos a 202, votarão a partir das 16h (horário de Brasília). A principal facção pró-Brexit da sigla de May, o Grupo Europeu de Pesquisa, disse que não recomenda a aprovação do acordo.

O pomo da discórdia é o chamado 'backstop' irlandês, uma apólice de seguro concebida para evitar a volta de controles na fronteira entre a província britânica da Irlanda do Norte e a Irlanda, membro da UE, após o Brexit.

LONDRES (Reuters) - A primeira-ministra britânica, Theresa May, pode levar um acordo sobre o Brexit à votação no Parlamento já na próxima semana, disse seu vice efetivo na terça-feira.

Quando questionado repetidamente se May excluiria um Brexit sem acordo, ele não se dirigiu à questão diretamente.

'Essas negociações estão em um momento absolutamente crítico', disse David Lidington.

'Precisamos nos manter calmos como governo, permanecer atrás da primeira-ministra, ver essas decisões e essas mudanças passarem, e então temos um compromisso muito claro no final, espero que seja mais cedo ... até 12 de março isso vai voltar para a Câmara dos Comuns para uma decisão efetiva'.

(Por Michael Holden)

BRASÍLIA (Reuters) - Deputados iniciaram na noite desta sexta-feira a votação para a escolha do presidente da Câmara para o próximo biênio, além de dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Sete candidatos colocaram suas candidaturas à presidência da Casa: Rodrigo Maia (DEM-RJ), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Ricardo Barros (PP-PR), General Peternelli (PSL-SP), e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

O candidato que obtiver 257 votos pode liquidar a disputa no primeiro turno.  Se nenhum deles alcançar esse patamar, é realizado um segundo turno de votações.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Senado definiu a votação aberta para a escolha do presidente da Casa, em uma derrota para o candidato do MDB ao cargo, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que defendia a votação secreta.

Com 50 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, essa votação ocorreu sob intensos protestos de Renan pelo fato de estar sendo comandada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também é pré-candidato a presidente do Senado.

Após o resultado, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), posicionou-se ao lado de Alcolumbre e disse que não ele iria presidir a sessão. 'Tira ele daí', disse Renan, referindo-se ao senador do DEM.

Da tribuna, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que disse que vai votar no colega Coronel Ângelo (PSD-BA), afirmou que essa questão vai ser judicializada e cobrou que Alcolumbre deixe a presidência da Casa.

Renan e aliados cobravam que Alcolumbre não presidisse a sessão e tampouco colocasse em votação a questão sobre se a sessão para a escolha do presidente do Senado fosse aberto e fechado.

O argumento de Renan e de apoiadores é que o regimento interno do Senado determina que a votação seja secreta e que não se poderia mudar a votação por uma consulta aos senadores em plenário. Em vários momentos, ele protestou contra a condução da sessão por Alcolumbre.

'Essa Casa é uma casa de homens públicos e não pode ser desmoralizado por Vossa Excelência', criticou Renan falando diretamente ao senador do DEM. Durante a sessão, Alcolumbre alegou ter amparo regimental para presidir o processo de votação por ser o único senador remanescente e habilitado da Mesa Diretora passada. Ele é o terceiro suplente da Mesa anterior.

A avaliação é que o senador do MDB --desgastado nos últimos anos em razão de denúncias e investigações que o atingiram-- teria mais chances de vencer numa votação secreta para comandar o Senado pela quinta vez. Recentemente, Renan --que na campanha apoiou para presidente o petista Fernando Haddad-- mandou sinais de aproximação ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Senador de primeiro mandato e que ficou em outubro em terceiro para o governo do Amapá, Alcolumbre quer também se viabilizar como um candidato anti-Renan. Nos bastidores, ele ainda conta com respaldo do ministro da Casa Civil e correligionário, Onyx Lorenzoni, movimento esse que gerou críticas de senadores de suposta interferência do Planalto na disputa.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Por Richard Cowan

WASHINGTON (Reuters) - O Senado dos Estados Unidos, controlado por republicanos, marcou para esta quinta-feira a votação de duas propostas concorrentes, uma amplamente apoiada por democratas e outra por republicanos, para encerrar a paralisação parcial do governo, ambas aparentemente incapazes de solucionar o impasse que já dura mais de um mês.

O presidente republicano Donald Trump desencadeou a paralisação, agora em seu 34º dia, exigindo que 5,7 bilhões de dólares para a construção de um muro na fronteira do país com o México, proposta rejeitada pelos democratas, faça parte de qualquer legislação para financiar um quarto do governo.

A maior paralisação da história dos Estados Unidos tem deixado 800 mil funcionários federais sem receber e enfrentando dificuldades para pagar as contas no final do mês.

O líder da maioria do Senado, Mitch McConnell, planeja levar à votação uma proposta democrata para financiar o governo durante três semanas, mas que não inclui os recursos exigidos por Trump para o muro.

Suas perspectivas parecem pequenas. A Câmara dos Deputados, controlada por democratas, já aprovou projetos de lei semelhantes, mas Trump tem rejeitado toda legislação que não inclui o financiamento para o muro.

Mas, o simples fato de McConnell, que anteriormente disse que não consideraria nenhuma legislação que Trump não apoiasse, estar disposto a permitir que a proposta seja votada sugere que ele pode estar tentando convencer parlamentares de ambos os partidos a fazer concessões.

McConnell também pretende levar à votação um projeto de lei que inclui o financiamento para o muro e uma extensão temporária das proteções para os “sonhadores”, centenas de milhares de pessoas levadas ilegalmente aos Estados Unidos quando crianças, uma oferta que Trump fez no sábado.

Democratas têm rejeitado a oferta de Trump, dizendo que não irão negociar a segurança de fronteira até que o governo seja reaberto e que não trocarão uma extensão temporária das proteções dos imigrantes por um muro permanente que tem chamado de ineficaz, custoso e imoral.

Uma outra possibilidade surgiu na quarta-feira quando líderes democratas da Câmara dos Deputados sugeriram dar a Trump a maior parte ou todo o dinheiro --5,7 bilhões de dólares-- que ele tem exigido para a segurança da fronteira com o México, mas que não poderia ser utilizado para construir um muro.

Na quarta-feira, a presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, desconvidou Trump de realizar o discurso anual de Estado da União na Câmara dos Deputados até que o governo esteja totalmente reaberto. Trump chamou a decisão de “uma desonra”.

(Reportagem de Richard Cowan)

Por Richard Cowan e Jeff Mason

WASHINGTON (Reuters) - O Senado dos Estados Unidos deu um passo na terça-feira em direção a uma solução para a paralisação parcial do governo que já dura um mês, mas ainda não há sinal de alívio imediato para os 800 mil funcionários federais forçados a tirar licenças ou que estão trabalhando sem receber salário.

O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, abriu caminho para votar na quinta-feira uma proposta democrata para financiar o governo durante três semanas, que não inclui os 5,7 bilhões de dólares exigidos pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para a construção de um muro na fronteira com o México.

Trump já se opôs a legislações semelhantes aprovadas pela Câmara dos Deputados.

Anteriormente, McConnell disse que não consideraria um projeto de lei orçamentário que Trump se recusasse a sancionar.

O líder do Senado disse que também colocará a voto na quinta-feira uma proposta de Trump para encerrar a paralisação que inclui recursos para o muro de fronteira e assistência para os chamados “sonhadores”, pessoas levadas ilegalmente aos Estados Unidos quando crianças.

No entanto, é improvável que o plano seja aprovado no Senado, e tem ainda menos chances na Câmara dos Deputados, controlada por democratas.

Democratas têm dito que não irão trocar uma restauração temporária da proteção dos imigrantes contra a deportação por um muro de fronteira permanente que vêem como ineficaz. Em 2017, Trump deu passos para encerrar a proteção dos sonhadores, desencadeando uma briga jurídica.

Entretanto, a ação do Senado pode abrir caminho para o tipo de negociação bipartidária que será necessária para encerrar a paralisação que começou em 22 de dezembro. Norte-americanos têm amplamente culpado Trump pela paralisação, agora a mais longa da história dos EUA.

Funcionários federais afetados estão enfrentando dificuldades para pagar as contas no final do mês.

Uma fonte do governo Trump disse na terça-feira que o presidente ainda pretende realizar o seu discurso de Estado da União no dia 29 de janeiro, apesar da presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, a principal democrata dos EUA, ter sugerido que ele adiasse a cerimônia devido à paralisação.

O pedido parecia capaz de resultar em um novo confronto entre Trump e Nancy, dias antes do presidente se recusar a deixar Nancy usar um avião militar dos EUA para fazer uma viagem, horas antes de ela embarcar.

Assessores de Nancy não responderam a pedidos por comentários sobre se o convite de Trump para falar será válido.

(Reportagem de Richard Cowan e Jeff Mason; Reportagem adicional de Susan Cornwell, Colette Luke e Sarah N. Lynch)

Por William Schomberg

LONDRES (Reuters) - A primeira-ministra britânica, Theresa May, enfrenta nesta terça-feira a perspectiva de derrota em uma histórica votação no Parlamento sobre o acordo do Brexit fechado pelo governo com a União Europeia, aumentando a incerteza sobre a separação do Reino Unido do maior bloco comercial do mundo.

May pediu na segunda-feira que os parlamentares analisem novamente o acordo, mas o Parlamento parece pronto para rejeitar os termos em uma votação marcada para começar às 17h (horário de Brasília).

A esperança de May de salvar o plano será determinada pela escala de seu fracasso: se conseguir limitar o tamanho da esperada derrota, May provavelmente pedirá mais concessões a Bruxelas para tentar aprovar o acordo no Parlamento em uma segunda votação.

Mas um resultado humilhante pode forçar May a adiar a saída do Reino Unido da União Europeia, prevista para 29 de março, e potencialmente abrir outras opções desde a realização de um segundo referendo até a possibilidade de deixar o bloco sem nenhum acordo.

Dominic Raab, que renunciou como ministro do Brexit em novembro em protesto aos planos da premiê, disse que é hora de se preparar para um Brexit sem acordo, algo que muitos empresários temem poder resultar em caos para seus negócios.

“É hora de nós, através dessa votação, deixarmos claro que os termos atuais são inaceitáveis, mas que não estamos simplesmente jogando nossas mãos para o alto”, disse Raab à rádio BBC. “Nós vamos sair em 29 de março”.

Em meio à mais profunda crise política do Reino Unido em ao menos meio século, May e líderes da UE trocaram garantias sobre o acordo de retirada na segunda-feira, mas houve poucos sinais de mudança de opinião entre os parlamentares.

Muitos membros do próprio Partido Conservador de May dizem que o acordo da premiê daria muito poder a Bruxelas, especialmente os termos elaborados para evitar o retorno de uma fronteira dura na Irlanda.

O Partido Unionista Democrático da Irlanda do Norte, que apoia o governo minoritário de May, tem dito que não apoiará o acordo.

May tem advertido de que, sem seu acordo, a possibilidade de não realizar o Brexit é mais provável do que a de deixar a União Europeia sem um acordo.

A premiê também tem dito que, se o Parlamento votar contra os termos, o Reino Unido pode ser dividido e advertido seu Partido Conservador contra permitir que a oposição de esquerda, o Partido Trabalhista, tome controle da iniciativa.

O líder trabalhista, Jeremy Corbyn, deve convocar uma votação de desconfiança em May se ela perder a votação desta terça-feira.

LONDRES (Reuters) - Parlamentares britânicos iniciarão a votação do acordo do Brexit da primeira-ministra Theresa May no dia 15 de janeiro às 17h (horário de Brasília), disse nesta terça-feira o Partido Trabalhista, de oposição, citando uma cópia do cronograma provisório de debates.

Um debate de cinco dias sobre o acordo começará nesta quarta-feira e deve terminar com várias votações, cada uma das quais pode ser de vida ou morte para as esperanças de May de conseguir a aprovação de que precisa para seguir adiante com seu plano de desfiliação da União Europeia.

(Reportagem de William James)