Tribunal sul-coreano condena ex-presidente Yoon à prisão perpétua por insurreição

Por Joyce Lee e Minwoo Park

SEUL, 19 Fev (Reuters) - Um tribunal ​sul-coreano condenou o ex-presidente Yoon Suk Yeol à prisão perpétua na quinta-feira, após considerá-lo culpado de arquitetar uma insurreição ligada à sua tentativa de impor a lei marcial em dezembro de 2024.

Os promotores pediram a pena de morte no caso, acompanhado de perto em um país profundamente dividido. É o mais importante de uma série de julgamentos do líder deposto, cuja tentativa desencadeou uma crise política nacional e testou a resiliência democrática.

Yoon conspirou com seu então ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, para subverter a ordem constitucional, enviando tropas ao Parlamento com a intenção de paralisar suas funções, disse o juiz Jee Kui-youn em uma sala de audiências ⁠lotada.

“É entendimento ⁠do tribunal que enviar tropas armadas ao Parlamento... ​e usar ‌equipamentos para tentar fazer prisões constituem atos de insurreição”, disse ele, falando em nome do painel de três juízes.

Yoon liderou várias autoridades e tropas em atividades criminosas em 3 de dezembro de 2024 e “devido à declaração da lei marcial, um enorme custo social foi incorrido”, declarou Jee ao ⁠proferir a sentença de prisão perpétua para o ex-líder.

Vestindo um terno azul-marinho escuro sem ​gravata, Yoon, de 65 anos, ficou pálido enquanto as sentenças eram lidas para ele e outros ​sete réus, incluindo Kim, o ex-ministro da Defesa, que recebeu ‌30 anos, e ex-oficiais ​graduados da ⁠polícia.

A equipe de defesa de Yoon discutirá com ele se irá recorrer da decisão, com um de seus advogados, Yoon Kab-keun, afirmando que ela ignorou completamente o princípio jurídico fundamental de basear as conclusões em provas.

Um advogado ​de Kim disse que o ex-ministro da Defesa “é claro que irá recorrer”.

Um promotor disse que a equipe sentia alguma “lamentação” em relação à sentença, mas se recusou a dizer se planejava recorrer.

RISCO DE PENA DE MORTE

Antes de proferir o veredicto, o juiz Jee revisou a longa história de traição e insurreição, desde o ​Império Romano e a era medieval até o julgamento e execução do rei Charles 1º da Inglaterra por declarar guerra ao Parlamento.

Planejar uma insurreição acarreta uma pena máxima de morte ou prisão perpétua sob a lei sul-coreana. O país proferiu sua última sentença de morte em 2016, mas não executa ninguém desde 1997.

Yoon negou as acusações. O ex-promotor conservador disse que tinha autoridade presidencial para declarar lei marcial e que sua ação tinha como objetivo alertar sobre a obstrução do governo pelos partidos da oposição.

O ex-líder deposto provavelmente permanecerá ​detido no Centro de Detenção de Seul. Ele pode recorrer da decisão e contestar novamente qualquer decisão do ‌tribunal de apelação no Supremo Tribunal.

As diretrizes judiciais ⁠determinam que o primeiro julgamento deve ser concluído em seis meses e todo o processo, incluindo recursos, em dois anos, mas os julgamentos costumam exceder esse prazo.

Yoon, que enfrenta oito processos judiciais, está recorrendo ⁠de uma pena de cinco anos de prisão que lhe foi ⁠imposta em janeiro em um julgamento separado por ⁠acusações que incluem obstruir ⁠as ​tentativas das autoridades de prendê-lo após sua declaração de lei marcial.

(Reportagem de Joyce Lee, Heejin Kim e Kyu-seok Shim)