Trump sancionará projeto sobre fronteira e vai declarar emergência em busca de recursos para muro

Por Richard Cowan e Steve Holland

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai sancionar um projeto de lei sobre segurança de fronteira para evitar uma nova paralisação do governo norte-americano, mas também vai declarar uma emergência nacional para tentar obter recursos para seu prometido muro entre o país e o México, disse a porta-voz da Casa Branca nesta quinta-feira.

Em uma tentativa de contornar o Congresso para conseguir o financiamento que parlamentares têm, até agora, se recusado a fornecer para seu muro de fronteira, Trump parece a caminho de desencadear contestações legais pelos democratas com base na Constituição.

A principal democrata do Congresso imediatamente criticou a decisão do presidente. Questionada por repórteres se iria recorrer legalmente à declaração de emergência, a presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, disse, 'Eu posso, essa é uma opção.'

“O presidente Trump vai sancionar o projeto de lei que financia o governo e, como ele já declarou antes, também tomará outras ações executivas --incluindo uma emergência nacional-- para garantir que acabemos com a crise humanitária e de segurança na fronteira”, disse a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders.

“O presidente está, mais uma vez, cumprindo sua promessa de construir o muro, proteger a fronteira e garantir a segurança do nosso grande país”, disse a porta-voz.

A legislação orçamentária bipartidária que deve chegar em breve à mesa de Trump após passar por votações no Senado, controlado por republicanos, e na Câmara dos Deputados, controlada por democratas, prevê mais de 300 bilhões de dólares para financiar o Departamento de Segurança Interna e uma gama de outras agências até 30 de setembro, quando termina o atual ano fiscal.

O financiamento dessas agências deve expirar na sexta-feira, o que desencadearia uma nova paralisação parcial do governo federal na manhã de sábado, se Trump e o Congresso não agirem rápido.

Uma fonte com conhecimento da situação disse que a Casa Branca identificou 2,7 bilhões de dólares anteriormente fornecidos pelo Congresso que poderiam ser redirecionados para financiar o muro de fronteira como parte da emergência nacional.

A fonte disse que advogados da Casa Branca examinaram os números e acreditam que eles sobreviveriam a recursos legais. De acordo com a Constituição norte-americana, o Congresso toma as grandes decisões sobre como gastar o dinheiro dos contribuintes.

O governo Trump tem sugerido que pode usar os poderes da emergência nacional para redirecionar recursos já destinados pelo Congresso a outros fins para pagar pelo muro.

Pelosi acusou Trump de contornar o Congresso e a separação de poderes prevista na Constituição que dá ao Congresso, e não ao presidente, a autoridade de definir os gastos federais e de declarar guerras.

“Não é uma emergência, o que está acontecendo na fronteira. É um desafio humanitário para nós”, disse Pelosi.

“Se o presidente pode declarar uma emergência com base em algo que criou como uma emergência --uma ilusão que quer transmitir-- apenas pensem no que um presidente com valores diferentes pode apresentar ao povo norte-americano”, acrescentou, se referindo à violência armada nos Estados Unidos como uma emergência nacional.