Unica diz que força maior de distribuidoras pode destruir setor de etanol e bioenergia

SÃO PAULO (Reuters) - A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) afirmou nesta quarta-feira que o movimento de declarações de força maior por distribuidoras de combustíveis e energia elétrica, devido à queda da demanda em função das medidas para combater o coronavírus, pode 'destruir' as usinas produtoras de etanol e geradoras de bioenergia.

A Unica lembrou que nesta semana o mercado foi surpreendido com anúncios de 'rompimento de contratos previamente firmados sob alegação de cláusula de força maior'. A entidade não citou as distribuidoras.

A Raízen, uma das maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil, declarou força maior em contratos de compra de etanol de usinas, segundo documentos vistos pela Reuters, enquanto a BR Distribuidora, a maior do setor, disse que identificou a necessidade de flexibilizar volumes, o que, segundo a empresa, não significa romper contratos.

Segundo a Unica, as distribuidoras alegam que os efeitos econômicos da pandemia do Covid-19 seriam causa suficiente para desobrigá-los das aquisições de etanol e de energia elétrica, nos termos das obrigações assumidas.

'A prevalecer essa lógica, as usinas não receberiam o que estava previsto e, por sua vez, deixariam de pagar milhares de fornecedores e colaboradores, gerando efeitos impensáveis em mais de 1.200 municípios brasileiros', disse a entidade que representa as usinas do centro-sul.

'Tal movimento tem força suficiente para destruir, sem qualquer fundamento jurídico ou econômico, uma parte importantíssima da cadeia sucroenergética, que, em sua base, é formada por milhares de produtores rurais e seus colaboradores às vésperas de uma safra desafiadora', acrescentou a entidade, lembrando que o setor está iniciando uma nova colheita.

A Unica disse que o 'comportamento predatório' não deveria tomar 'lugar da necessária solidariedade econômica que o momento exige' e que, 'sob o ponto vista jurídico, as notificações ignoram os pressupostos legais para a alegação de força maior e pretendem criar uma verdadeira licença para não pagar'.

A associação declarou também que 'lutará para garantir, por todos os meios, que os contratos sejam cumpridos e, assim, contribuir para a sobrevivência do setor e daqueles que dele dependem'.

ADEQUAÇÃO DE VOLUMES

Maior distribuidora de combustíveis do Brasil, a BR também reiterou nesta quarta-feira não ter planos de declarar força maior em contratos, justificando estar ciente de sua importância no atual contexto.

A empresa frisou ainda que está buscando 'todas as soluções para o equilíbrio financeiro de toda a cadeia que envolve a distribuição de combustíveis' e que está 'procurando trabalhar junto com todos os fornecedores na busca do melhor formato que flexibilize e viabilize a operação de modo equilibrado e coerente para ambas as partes'.

'Não cogitamos cancelamentos de contrato, pelo contrário, estamos priorizando manter o relacionamento, priorizando o trabalho em rede para passar dessa crise ao lado de todos', disse em nota o presidente da BR, Rafael Grisolia.

Segundo ele, o objetivo é atuar intensamente na direção de atender a todos os setores essenciais que não podem parar neste momento de isolamento social.

Já a Raízen, em nota divulgada mais cedo nesta semana, disse que está focada em fortalecer suas parcerias estratégicas com fornecedores de etanol e, por isso, optou 'como outras empresas do setor por dar a notícia sobre o evento de força maior em curso o quanto antes possível, de maneira a permitir que os fornecedores possam planejar suas operações com base nisso'.

A Raízen, além de ser distribuidora de combustíveis, tem uma divisão que produz açúcar e etanol, sendo a maior produtora desses produtos no Brasil.

No caso das distribuidoras de energia, empresas da italiana Enel, da Equatorial Energia e a fluminense Light enviaram a geradores notificações sobre evento de força maior que pode afetar o cumprimento de contratos, devido à pandemia de coronavírus, segundo documentos vistos pela Reuters e duas fontes com conhecimento do assunto.

(Por Roberto Samora)