Venezuela pede a juízes que impeçam retomada de investigação do TPI

HAIA (Reuters) - A Venezuela se opôs nesta terça-feira à decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de retomar uma investigação sobre supostas violações de direitos humanos que poderiam constituir crimes contra a humanidade cometidos por autoridades venezuelanas.

O advogado da Venezuela, Ben Emmerson, argumentou que a promotoria não indicou com clareza suficiente os casos que está investigando, de modo que não se pode ter certeza de que eles não se sobrepõem aos processos nacionais.

Em uma decisão de junho, o TPI disse que as investigações da Venezuela não eram suficientes para acionar o princípio da complementaridade, segundo o qual o tribunal só pode intervir se um país ainda não estiver investigando os mesmos crimes suspeitos.

O governo venezuelano acusou oponentes políticos de manipular alguns incidentes de abusos de direitos humanos durante o governo do presidente Nicolás Maduro. Caracas afirma que já está investigando as alegações de abusos e que não ocorreram crimes de grande escala contra a humanidade.

Em 2020, o promotor do TPI disse que havia uma base razoável para acreditar que autoridades governamentais e militares haviam cometido crimes contra a humanidade na Venezuela desde 2017.

Em 2017, manifestantes lideraram meses de protestos contra o governo, um período marcado por acusações de tortura, prisões arbitrárias e abusos por parte das forças de segurança. Os protestos deixaram 125 pessoas mortas.

(Reportagem de Stephanie van den Berg)