Agricultor vê perdas após decisão do Ibama sobre abelhas; Syngenta toma medida judicial

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - Uma decisão do Ibama de restringir o uso do pesticida tiametoxam, amplamente utilizado na agricultura brasileira, traz preocupações sobre aumento de custos e prejuízos nas lavouras, disseram agricultores, em meio a riscos sobre o impacto do inseticida para a sobrevivência das abelhas que nortearam a decisão do órgão ambiental.

Enquanto entidades agrícolas como a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT) protestam contra a decisão do Ibama, a multinacional Syngenta, que desenvolveu a molécula do tiametoxam, afirma que o produto é seguro para todas as aplicações hoje previstas nas bulas.

A Syngenta, a primeira companhia a registrar o tiametoxam no Brasil, destacou também, em nota à Reuters, que está 'tomando as medidas administrativas e judiciais cabíveis visando mitigar os danos aos agricultores brasileiros'.

Após consulta pública, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) restringiu na última sexta-feira o uso de inseticidas à base de tiametoxam considerando seu impacto para as abelhas e outros insetos polinizadores.

O pesticida não poderá mais ser pulverizado por tratores ou aviões agrícolas (aplicações aéreas e foliares), mas seu uso ainda está autorizado para tratamento de sementes das principais culturas e no sulco da terra preparado para plantio.

Mas a restrição ao uso do tiametoxam, ainda assim, pode reduzir a produtividade agrícola, uma vez que as pragas ganhariam resistência diante da menor oferta de opções para pulverizações, argumenta o presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber, que representa fazendeiros no principal Estado produtor de grãos e oleaginosas do Brasil.

'Mesmo que haja alternativa (ao tiametoxam), por ser um produto amplamente usado, vai subir o preço (dos outros inseticidas), prejudicando de pequenos a grandes produtores, já que atende a fruticultura, hortifruticultura e agricultura, soja, milho e algodão, essas culturas amplamente plantadas', afirmou ele à Reuters.

'Outro fato que preocupa é que cada vez mais tem diminuído a quantidade de princípios ativos para se fazer a rotação (de aplicações)', disse ele, explicando que, para que qualquer pesticida mantenha a eficácia, é preciso alterar o produto utilizado, pois do contrário as pragas criam resistências.

Em janeiro, o Ibama restringiu também o uso do fipronil, que apresenta riscos às abelhas, segundo o instituto. Em medida cautelar, a pulverização foliar desse produto em área total -- não dirigida ao solo ou às plantas -- está vetada no território nacional.

Segundo o representante da Aprosoja, é preciso se perguntar se outros pesticidas são mais tóxicos ou não que o tiametoxam. 'O critério é que é tóxico para abelhas, porém alguns substitutos deles são mais tóxicos para humanos, então não se considera o fator humano?', observou.

Ele afirmou, ainda, que o 'uso responsável não coloca perigo para abelhas'.

Em nota publicada por ocasião do anúncio da restrição, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama afirmaram que durante o processo de reavaliação ambiental os técnicos analisaram estudos científicos, consideraram posições de outros países e se reuniram com representantes do setor privado, da academia e da sociedade.

Segundo a nota, o pesticida vem sendo restringido ou proibido em outros países devido ao seu impacto para as abelhas. O órgão ambiental afirmou ainda que a metodologia adotada foi a de Avaliação de Risco Ambiental (ARA) para polinizadores.

SYNGENTA DISCORDA

A Syngenta afirmou em comunicado que discorda de diversos aspectos das restrições que foram determinadas pelo Ibama, 'inclusive da forma como se está buscando implementá-las'.

Ao destacar que o posicionamento da companhia é alicerçado em resultados de anos de estudos, a empresa ainda citou que a decisão sobre as restrições foi tomada 'sem envolvimento do Ministério da Agricultura, que é a autoridade registrante, à qual cabe adotar eventuais medidas decorrentes da reavaliação, ao final do procedimento, conforme previsto em lei'.

A multinacional lembrou ainda que o tiametoxam é fundamental para cultivos como o milho, soja, algodão, cana-de-açúcar, café, arroz e laranja, as principais do país, e destacou que o produto também está registrado para uso em mais de 80 países, incluindo Argentina, Austrália, Canadá, China, Estados Unidos, Japão e México.

A companhia não detalhou quais medidas administrativas ou judiciais está tomando 'para mitigar os danos aos agricultores brasileiros'.

Procurados, o Ibama e o Ministério da Agricultura não comentaram de imediato as declarações da Syngenta.