Alavancado por incertezas, dólar mais alto ajuda governo a fechar contas

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - A disparada do dólar aumentou a geração de receitas vindas de royalties e parte dos impostos, que responderam por quase metade da alta na arrecadação geral neste ano, ressaltando a ajuda que o câmbio vem dando aos cofres públicos num ambiente de lenta recuperação econômica, forte capacidade ociosa das empresas e alto desemprego no país.

Juntos, os principais tributos influenciados pelo movimento cambial tiveram alta real de 23,6 por cento de janeiro a julho, conforme dados mais recentes da Receita Federal, 16,3 bilhões de reais a mais que no mesmo período do ano passado.

Já as receitas com royalties com petróleo avançaram 56,9 por cento na mesma base de comparação, ganho de 12,1 bilhões de reais, também beneficiadas pelo encarecimento da commodity, denominada em dólares.

Somado, o acréscimo observado nas fontes sensíveis à escalada do dólar representou 46,2 por cento do aumento geral da arrecadação, de 61,6 bilhões de reais nos sete primeiros meses do ano, ou 7,7 por cento, em dado que já considera o impacto da inflação.

A própria Receita informou que, entre janeiro e julho, o preço em dólar das importações subiu 23,3 por cento, ao passo que o dólar disparou 19,4 por cento frente ao real, sempre na comparação com igual período do ano anterior.

A moeda norte-americana vem sendo impulsionada por maior aversão ao risco global diante das tensões comerciais e de aumento dos juros nos Estados Unidos, além de temores, na cena doméstica, com o desfecho das eleições de outubro.

O órgão informou à Reuters que os principais tributos que são afetados pela alta do dólar são aqueles cuja base de cálculo precisa ser convertida para reais: Imposto de Importação, IPI Vinculado à Importação, PIS-Cofins na importação, e impostos em que há contraprestação de serviços no exterior que, normalmente, são tributados pelo Imposto de Renda na Fonte sobre as remessas.

Todos eles cresceram mais que dois dígitos de janeiro a julho, com destaque para o avanço de 28 por cento do PIS-Cofins na importação, que rendeu 7,4 bilhões de reais a mais para o governo na comparação anual.

Questionada sobre o efeito que pode ser atribuído unicamente ao dólar, a Receita ponderou que é difícil de ser mensurado e 'não é trivial, pois um aumento no câmbio pode levar a uma redução no volume das importações dos bens e serviços'.

No entanto, não é o que vem ocorrendo. No acumulado do ano até julho, as importações subiram 21,1 por cento, pela média diária, quase o triplo das exportações, conforme informado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

A toada foi mantida em agosto, mês em que o dólar teve seu maior avanço mensal sobre o real desde setembro de 2015, de mais de 8 por cento, impulsionado pelas incertezas eleitorais. Enquanto as importações subiram 35,3 por cento sobre agosto de 2017, as exportações cresceram menos da metade: 15,8 por cento.

À Reuters, o ministério da Fazenda avaliou que, no curto prazo, a variável mais relevante para a dinâmica das importações é a atividade econômica doméstica.

'Pouco mais de 60 cento das importações consistem em insumos para a indústria brasileira. No caso de máquinas e equipamentos, cerca de 20 por cento da demanda é atendida por importações. E, em julho de 2018, a produção industrial e o investimento em máquinas e equipamentos acumulavam crescimento de 4,0 por cento e 10,4 por cento em doze meses', disse o ministério, via assessoria de imprensa.

'Logo, não surpreende a retomada forte das importações, a despeito da recente dinâmica da taxa de câmbio', completou.

MELHOR QUE A META

Em meio ao quadro positivo para a arrecadação, que vem se confirmando apesar da debilidade na recuperação econômica e elevado índice de desemprego, o próprio governo já admite que pode encerrar o ano com resultado primário cerca de 30 bilhões de reais melhor que a meta, fixada em 161,3 bilhões de reais para o setor público consolidado em 2018.

'Do ponto de vista de caixa, é para comemorar mesmo. Mas não vem dizer que está melhorando, que isso é melhora das contas públicas', afirmou o economista-chefe do banco Fator, José Francisco de Lima.

'Não é uma melhora, uma demonstração que a coisa vai bem. A meta virou uma formalidade. Não tem muito conteúdo econômico', destacou ele, ao lembrar que fatores conjunturais como o dólar estão ajudando as contas públicas, mas as reformas estruturais seguem pendentes.

Apesar da alta na moeda norte-americana ter sua parte nesse jogo, o economista Paulo Mansur Levy, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), avaliou que nem tudo pode ser atribuído ao câmbio.

'As quantidades importadas aumentaram, o preço dos bens importados aumentou, o preço do petróleo em dólares, usado como base para o cálculo dos royalties, aumentou, a quantidade produzida de petróleo aumentou, mesmo que pouco, e assim por diante', disse.

'O efeito do câmbio não é pequeno, mas não é tão grande', complementou Levy.

REGRA DE OURO

A alta do dólar também dará uma mão neste ano para o cumprimento da chamada regra de ouro, que impede que o governo emita dívida para pagar despesas correntes, como salários e aposentadorias. Para cobrir a insufiência nessa conta, o governo já reconheceu que pode usar parte do lucro contábil do Banco Central do primeiro semestre, possibilidade que havia cogitado apenas para 2019 anteriormente.

Segundo o Tesouro, poderão ser utilizados 20 bilhões de reais dos 165,9 bilhões de reais que o BC transferirá ao Tesouro, montante referente ao seu resultado positivo do primeiro semestre, alavancado pela alta do dólar. O avanço da moeda impactou positivamente as operações com as reservas internacionais do país, hoje na casa de 380 bilhões de dólares.

(Edição de Patrícia Duarte)