Após pedido de Fachin, Mendonça retira sigilo de investigações sobre Master

BRASÍLIA, 11 Set (Reuters) - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal ​Federal (STF), retirou os sigilos de parte dos inquéritos sobre o Banco Master, após um pedido neste sentido do presidente do Supremo, Edson Fachin, conforme decisão do magistrado divulgada na noite de quinta-feira.

A retirada do sigilo vem ao fim de uma semana de forte agravamento da crise no STF envolvendo desdobramentos das investigações em torno do Master, e dias antes de sessão plenária, marcada por Fachin para a próxima terça-feira, para tratar da controvérsia em torno de relatório da Polícia Federal que apontou vínculos de Daniel Vorcaro, dono do Master, com o ministro Alexandre de Moraes, entre outras questões.

Em seu pedido, Fachin pediu a Mendonça que retirasse os sigilos envolvendo o Master, exceto 'o que diga respeito a diligências cujo sigilo seja imprescindível à realização da ⁠medida'.

Em resposta, Mendonça ⁠levantou o sigilo do procedimento principal sobre o ​Master e ‌de 14 outros procedimentos relacionados a ele.

Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a retirada do sigilo de todas as investigações envolvendo o Master e criticou o que chamou de vazamentos seletivos que visam influenciar o processo eleitoral.

O levantamento do sigilo tem potencial de revelar detalhes das investigações que podem impactar a eleição ⁠presidencial de outubro, na qual Lula busca a reeleição e tem como principal adversário o senador ​Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Entre os pontos da investigação que podem ser detalhados estão as relações de Vorcaro com servidores do ​BC, que teriam atuado para beneficiar o Master dentro da autarquia; contratos ‌milionários que o Master fez ​com o ⁠escritório de advocacia da esposa de Moraes e as relações de Flávio com Vorcaro envolvendo pedido de dinheiro para a realização do filme 'Dark Horse', sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar após ser condenado por tentativa de golpe ​de Estado.

A retirada do sigilo de investigações envolvendo o Master vem em meio à escalada de uma crise no Supremo que tem como atores principais Mendonça e Moraes. Após a divulgação do relatório da PF vinculando Moraes a Vorcaro, Moraes pediu abertura de investigação contra Mendonça por abuso de autoridade e crime de responsabilidade, apontando que o colega teria direcionado investigações ​contra ele.

Na terça-feira, em mais uma escalada da crise, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada, apontando que a PF o teria monitorado de forma ilegal, assim como o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Relatórios de inteligência apócrifos serviram de base para Moraes pedir a investigação de Mendonça.

No dia seguinte, entretanto, em resposta a um recurso de Rodrigues impetrado em outro procedimento, o ministro Flávio Dino reintegrou o diretor-geral da PF e Almada aos seus cargos, em uma decisão recheada de recados a Mendonça.

Diante do agravamento da ​crise, Fachin decidiu agir e suspendeu tanto a decisão de Mendonça, que afastou Rodrigues, quanto a de Dino, que o reintegrou ao ‌cargo, e manteve o chefe da PF no ⁠posto. O presidente do Supremo também retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news.

Fachin determinou ainda a suspensão do caso relatado por Mendonça em que foi produzido um relatório da PF que apontou vínculos do banqueiro Daniel Vorcaro ⁠com Moraes, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O presidente ⁠do STF disse que o plenário deve analisar o caso -- ⁠e outras questões -- de ⁠forma ​extraordinária na próxima terça-feira, dia 15 de setembro.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito; Texto de Eduardo Simões; edição de Isabel Versiani)