Assembleia Nacional da Venezuela amplia comitê que escolhe juízes do Tribunal Supremo

1 Set (Reuters) - A Assembleia ​Nacional da Venezuela aprovou nesta terça-feira uma reforma pontual da Lei do Tribunal Supremo de Justiça para ampliar o número de membros do comitê que escolherá os novos magistrados da mais alta instância judicial, uma medida que faz parte da agenda do diálogo entre o governo e uma ala da ⁠oposição.

O ⁠governo interino da Venezuela ​e uma ‌delegação da oposição iniciaram, em agosto, negociações apoiadas pelos Estados Unidos com o objetivo de reformar o sistema político do país ⁠em vista de futuras eleições; entre as mudanças ​está a renovação do Tribunal Supremo de Justiça, ​cujos membros têm sido ‌ligados ao governo, ​segundo ⁠a oposição e analistas.

Com a reforma aprovada pelo Parlamento, dominado pelo partido do governo, o número de membros ​do chamado “comitê de indicações” passa de 21 para 23: 11 deputados e 12 membros da sociedade civil. Será esse comitê que avaliará, ​pré-selecionará e apresentará as listas de candidatos a magistrados, num total de 32 juízes.

A seleção do comitê e dos novos magistrados é considerada fundamental, uma vez que o atual TSJ julgou casos controversos, como a anulação dos direitos políticos de vários líderes ​da oposição e a proclamação da vitória de Nicolás ‌Maduro após as disputadas ⁠eleições presidenciais de 2024.

A Assembleia Nacional nomeou, em maio, uma comissão para selecionar os magistrados, ⁠mas esse processo foi suspenso ⁠com o início do ⁠novo diálogo ⁠entre ​o governo e a oposição.

(Reportagem da equipe da Reuters)