Ativistas protestam em frente ao Congresso contra fim do auxílio emergencial; polícia retira barracos

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Ativistas da ONG Rio de Paz montaram barracos em frente ao Congresso Nacional para protestar, nesta quarta-feira, contra o fim do auxílio emergencial concedido devido à pandemia, mas foram obrigados pela Polícia Militar a desmontá-los, disse a organização, que manteve a manifestação mesmo sem as estruturas.

Criada em função da pandemia de coronavírus para socorrer os mais vulneráveis, a ajuda mensal em dinheiro foi prorrogada pelo governo em um valor menor que o inicial até o fim do ano (passando de 600 para 300 reais), mas é pouco provável que seja estendida para 2021.

A estrutura montada pela ONG para o protesto chamado 'Não ao Fim do Auxilio Emergencial', que contou com integrantes de famílias que dependem do auxílio emergencial, também inclui uma mesa de 5 metros com pratos vazios.

A ONG alegou ter encaminhado pedido para a realização do ato, realizado com o apoio da ONG Visão Mundial, e os documentos necessários à Subsecretaria de Operações Integradas, mas os seis barracos, simulando uma favela, tiveram de ser desmontados sob o argumento de não te terem sido informados.

Aprovada pelo Congresso em março, a renda emergencial de 600 reais mensais aos chamados vulneráveis durante a crise do coronavírus foi paga pelo governo federal por três meses.

Depois, em setembro, o Executivo editou uma medida provisória que prorroga o auxílio até dezembro deste ano, mas em parcelas no valor de 300 reais.

A oposição no Congresso pressiona pela votação dessa MP, na esperança de, durante a discussão da proposta, aumentar esse valor. Governistas, no entanto, trabalham para que ela não vá a voto, o que os pouparia de defender um valor menor ou até mesmo ter que votar contra o desejo do Executivo.

Publicamente, o presidente Jair Bolsonaro sempre tem chamado a atenção para o impacto da ajuda nas contas públicas brasileiras e vem alertando que um dia esse suporte vai ter fim.

O governo chegou a ensaiar a criação de um programa de distribuição de renda permanente a partir do próximo ano. A ideia é que ele pudesse integrar texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trará gatilhos para o teto de gastos, a chamada PEC emergencial. Mas segundo o relator da matéria, senador Marcio Bittar (MDB-AC), não foi possível incorporar o tema na proposta.