Austrália passa a proibir redes sociais para menores de 16 anos

A Austrália se tornou, nesta quarta-feira (10), o primeiro país do mundo a proibir o acesso de menores de 16 anos a mídias sociais. Entre as redes vetadas estão Youtube, Facebook, TikTok, Instagram, Threads, Snapchat e X (antigo Twitter). De acordo com o governo australiano, a lista é “dinâmica” e novas plataformas poderão ser incluídas.

Pela legislação aprovada em novembro de 2024, deverão ser adotados mecanismos de verificação, como exigência de documentos oficiais, reconhecimento facial e inferência de idade baseada no comportamento online.

As empresas de tecnologia que descumprirem a medida estarão sujeitas a multas. Não haverá punição para os jovens usuários e seus pais ou responsáveis que desrespeitarem a regra.

A restrição visa reduzir a pressão que os feeds e algoritmos podem gerar, além de proteger crianças e adolescentes de cyberbullyng, exploração sexual e golpes financeiros. “Para crianças, significa um começo mais seguro online. Para os pais, é menos uma coisa com que se preocupar”, disse o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese.