Batman vence disputa de marca com empresa italiana na UE

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) - O Batman venceu uma disputa de marca com uma varejista de roupas italiana nesta quarta-feira, depois que a segunda principal corte da Europa deu parecer favorável a um escritório de patentes da União Europeia determinando que o logotipo do Batman é distinto o suficiente para justificar sua marca registrada na UE.

A DC Comics, da Warner Bros, que registrou o logotipo do Batman no Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) há mais de duas décadas, enfrentou uma contestação da Commerciale Italiana Srl em 2019.

A empresa italiana tinha pedido ao EUIPO a anulação da marca para artigos de vestuário e carnaval, alegando que lhe faltava caráter distintivo.

Depois que o EUIPO rejeitou seu pedido, a Commerciale Italiana Srl apresentou queixa à Corte Geral, com sede em Luxemburgo. Os juízes apoiaram o órgão de marcas registradas da UE.

'As provas apresentadas à Corte Geral não são suficientes para mostrar que a marca da UE que representa um morcego em um contorno oval era desprovida de caráter distintivo na data de apresentação do pedido de registro', decidiu o tribunal.

'Para o público relevante, esse caráter distintivo permite associar, segundo o EUIPO, os produtos abrangidos pela marca à DC Comics e distingui-los dos de outras empresas.'

A empresa italiana pode recorrer à Corte de Justiça da UE, a mais alta da Europa.