BC abre consulta pública sobre regulação mais apertada para sistema de pagamentos

BRASÍLIA, 31 Mar (Reuters) - ​O Banco Central abriu nesta terça-feira consulta pública com regras mais apertadas para agentes que operam no sistema de pagamentos brasileiro, incluindo maior exigência de capital, tecnologia e segurança para funcionamento de instituições.

As regras atingem as Operadoras ⁠de Sistemas ⁠do Mercado Financeiro (IOSMF), ​empresas ‌responsáveis por sistemas de liquidação, registro e depósito centralizado no Sistema de Pagamentos Brasileiro.

A consulta ⁠permanecerá aberta até junho para coletar contribuições ​de agentes interessados, com previsão de ​implementação de parte das ‌novas exigências ​a ⁠partir de janeiro de 2027, informou a autarquia em nota.

Na avaliação de capacidade ​financeira das empresas operadoras, o BC propôs “maior conservadorismo regulatório” ao prever que o cálculo do patrimônio ​líquido mínimo exigido dessas companhias passe a deduzir ágios e ativos intangíveis.

No eixo de governança, indicações ou alterações de administradores deverão ser comunicadas ao BC com comprovação de capacidade técnica.

Essas empresas ainda ​precisarão ter um plano diretor de ‌tecnologia da informação ⁠revisado anualmente.

“As mudanças reforçam estabilidade financeira, elevam padrões regulatórios e alinham o ⁠país às melhores práticas ⁠internacionais”, disse ⁠o BC ⁠em ​nota.

(Por Bernardo Caram, edição de Isabel Versiani)