Brasil define lista de 27 minerais estratégicos e cria prioridade para acesso a incentivos

BRASÍLIA, 5 Nov (Reuters) - O governo federal ​definiu uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos que terão acesso prioritário a instrumentos de incentivo previstos na recém-criada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), em uma medida voltada a estimular investimentos, processamento industrial e inovação tecnológica no setor mineral brasileiro.

A relação, aprovada pelo Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce) em sua reunião inaugural nesta quinta-feira, inclui substâncias consideradas essenciais para a transição energética, a segurança nacional e o desenvolvimento industrial, como terras raras, lítio, ⁠níquel, ⁠cobalto, cobre e grafita.

Além de garantir ​segurança jurídica, ‌o enquadramento na lista será condição para o acesso aos mecanismos de apoio criados pela nova política, criada a partir da aprovação da lei sobre o tema neste ano, segundo explicou o Planalto, em nota.

A ⁠medida abre caminho para a utilização do Fundo Garantidor da Atividade ​Mineral (FGAM), criado para compartilhar riscos com instituições financeiras e ampliar o acesso ​ao crédito, especialmente nas fases iniciais de ‌pesquisa mineral e ​desenvolvimento de ⁠projetos.

O fundo poderá receber aportes de até R$2 bilhões da União, além de recursos de Estados, municípios e investidores privados.

Os minerais foram distribuídos em três classes de ​prioridade, definidas com base em critérios como riscos geopolíticos, concentração global da produção, potencial de substituição, posição do Brasil na cadeia produtiva e grau de dependência do país em relação a cada insumo.

Na categoria de prioridade alta ​ficaram terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. A classe intermediária inclui minerais como tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato e potássio, enquanto a categoria de menor prioridade reúne, entre outros, nióbio, minério de ferro, ouro, alumínio e metais do grupo da platina.

Além do FGAM, a política prevê a criação do Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e ​Estratégicos (PFMCE), que terá limite fiscal de R$1 bilhão por ano entre 2030 e ‌2034 para apoiar investimentos em processamento ⁠mineral, agregação de valor e inovação tecnológica.

Durante a reunião do conselho, também foi definido que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços apresentará ⁠em até 15 dias uma proposta de cadeias ⁠produtivas prioritárias a serem contempladas pelo ⁠Plano Nacional de ⁠Minerais ​Críticos e Estratégicos.

(Reportagem de Ricardo Brito; texto de Marta Nogueira; edição de Roberto Samora)