Brasil fecha recorde de 860.503 vagas formais de trabalho em abril

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil fechou 860.503 vagas de emprego formal em abril, pior resultado para todos os meses da série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) iniciada em 1992, num reflexo do agravamento da crise com o coronavírus no primeiro mês cheio das medidas de distanciamento social implementadas para frear as infecções.

Em março, quando começaram as iniciativas de isolamento no país, houve perda de 240.702 vagas com carteira assinada, divulgou o Ministério da Economia nesta quarta-feira. Em janeiro e fevereiro, houve abertura líquida de 113.155 e 224.818 postos, respectivamente.

Com isso, o país fechou os primeiros quatro meses do ano com encerramento de 763.232 vagas formais de trabalho, pior desempenho histórico para o período.

A performance no quadrimestre fez com que o estoque de empregos formais no país caísse a 38,046 milhões de postos, patamar mais baixo desde 2011 (36,824 milhões).

Em nota, o Ministério da Economia indicou que o resultado teria sido ainda mais grave sem o programa do governo de pagamento de benefícios para os que têm jornada reduzida ou contrato de trabalho suspenso. A estimativa é que foram preservados 8,1 milhões de empregos por meio da iniciativa.

'Número de desemprego hoje é fruto fundamentalmente da queda das contratações decorrentes da pandemia porque os empregos estão sendo preservados', afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Em coletiva virtual de imprensa ele estimou que, sem o programa do governo, o país poderia ter chegado a mais de 10 milhões de vagas formais perdidas em meio à crise.

O programa permite redução de salário e jornada por um período de três meses, com o pagamento de compensação parcial pelo governo aos trabalhadores, ou a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias.

Em contrapartida, o governo compensa o trabalhador com o pagamento de um benefício, batizado de BEM, que corresponde a uma parte do seguro-desemprego a que ele teria direito em caso de demissão. Hoje, o seguro desemprego varia de um salário mínimo (1.045 reais) a 1.813,03 reais.

Na análise setorial, o setor mais atingido pela derrocada da economia foi o comércio, com fechamento líquido de 342.748 postos de janeiro a abril. Aparecem em seguida o setor de serviços (-280.716), indústria (-127.886) e construção civil (-21.837). A agricultura, por outro lado, viu abertura de 10.032 postos no acumulado do ano.

Esta foi a primeira divulgação do Caged em 2020. O anúncio dos números havia sido suspenso pelo governo, sob o argumento de que as empresas vinham enfrentado dificuldades no repasse de informações, depois que o governo concentrou o sistema de registro no eSocial.

No final de março, o Ministério da Economia afirmou ainda que o cenário de pandemia vinha dificultando a autorregularização pelas empresas.

BEM X PESE

O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, avaliou que o programa do governo de financiamento à folha de pagamento, o chamado Pese, deverá ser buscado pelas empresas passado o período em que lançaram mão do BEM.

Ele argumentou que, até pela forte retração na demanda, muitos empregadores optaram agora pela redução na jornada ou suspensão do contrato de trabalho.

Enquanto o BEM tem orçamento de 51,6 bilhões de reais e pagou 5,9 bilhões de reais até agora, o Pese financiou 1,8 bilhão de reais do seu orçamento total de 40 bilhões de reais, dos quais 34 bilhões de reais do Tesouro.

Dalcolmo também afirmou que o governo não espera um surto no desemprego após o fim das medidas.

ESTÍMULO PARA CONTRATAÇÕES

Passada a fase aguda do surto de coronavírus, a equipe econômica também irá anunciar uma política de estímulos para contratação, afirmou Bianco.

Questionado sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas, ele disse que essa é uma investida que historicamente gera emprego e frisou que, por ora, está tudo sob estudo no âmbito de medidas para a retomada econômica.

Ele não deu mais detalhes sobre as iniciativas, se limitando a dizer que elas estão na mesa, prontas para serem divulgadas no momento oportuno.