Brasil vê China como potencial compradora de créditos de carbono e mira acordo até a COP31

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA, 9 Set (Reuters) - O Brasil usará uma missão de ​alto nível à China na próxima semana para avaliar se Pequim pode se tornar uma futura compradora de créditos de carbono brasileiros e avançar negociações rumo a um acordo bilateral sobre mercados de carbono que autoridades esperam anunciar na COP31, em novembro, disse à Reuters a secretária extraordinária do Mercado de Carbono, Cristina Reis.

As discussões ocorrerão paralelamente a reuniões em Wuhan, entre 14 e 18 de setembro, onde uma coalizão liderada por Brasil, China e União Europeia, contemplando jurisdições responsáveis por cerca de 42% das emissões globais, deverá aprovar um plano de trabalho voltado à convergência gradual dos sistemas de comércio de emissões e, em última instância, a uma integração mais profunda dos mercados.

'Nossa intenção é ter um anúncio de MOU (memorando de entendimentos) na COP31', disse Reis sobre as negociações com a China em cooperação para mercados de ⁠carbono e investimentos relacionados ⁠ao clima, com um eventual divulgação de acordo previsto ​para a conferência ‌climática da ONU em Antália, na Turquia, em novembro.

Segundo Reis, a viagem à China também servirá para avaliar se o país asiático poderá emergir como comprador dos chamados Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente (ITMOs, na sigla em inglês), créditos de carbono negociados entre países sob o Acordo de Paris.

'Queremos testar essa hipótese de os chineses terem interesse em comprar ITMOs brasileiros', disse.

'Se isso ⁠acontecer, o Brasil tem que ser o primeiro a oferecer créditos de alta integridade.'

Neste sentido, Reis afirmou ​haver 'grande possibilidade' de o Brasil se tornar o primeiro país a alcançar um entendimento específico com a China relacionado a ITMOs.

As ​conversas ocorrem enquanto a China amplia e reformula seu sistema de comércio de ‌emissões, ao mesmo tempo em ​que o ⁠Brasil se prepara para implementar seu próprio mercado regulado de carbono sob legislação aprovada no fim de 2024.

CRONOGRAMA DOS ITMOS EM FOCO

O Brasil também está avaliando pedidos do setor privado para acelerar o cronograma de autorização de transações internacionais de créditos de carbono.

O tema é acompanhado de perto ​por participantes do mercado interessados em capturar a demanda de mercados regulados internacionais e de programas como os mecanismos de compensação de emissões do setor de aviação.

Reis afirmou que contribuições recebidas durante consulta pública realizada neste ano levaram autoridades a examinar a possibilidade de antecipar o calendário para negociação de ITMOs, em relação ao desenho inicial que previa a verificação efetiva desses créditos apenas entre 2031 e 2035.

'Está ​na mesa', disse ela. 'Quem está avaliando as contribuições considera essa possibilidade de adiantar.'

COALIZÃO PASSA DA VISÃO À IMPLEMENTAÇÃO

Paralelamente às discussões bilaterais, autoridades de Brasil, China e União Europeia deverão aprovar na China o plano de trabalho da coalizão de mercados de carbono lançada neste ano, segundo Reis.

A coalizão já conta com 11 membros e busca ampliar a participação de países em desenvolvimento, segundo autoridades brasileiras.

O roteiro de trabalho abrangerá contabilidade de carbono, monitoramento de emissões, compensações de carbono e sistemas de comércio de emissões. Um dos objetivos centrais é ampliar a interoperabilidade entre mercados de carbono.

'A ideia é no começo a gente mapear as diferenças, entender o que todo mundo faz. A segunda fase ​é alinhar. Na terceira fase, a gente quer chegar numa interoperabilidade que se assemelha a um processo de ligação', disse Ana Paula Cavalcante, subsecretária ‌de Regulação e Metodologias da Secretaria Extraordinária do Mercado de ⁠Carbono.

Embora o reconhecimento mútuo de ativos de carbono continue sendo um objetivo de longo prazo, Cavalcante afirmou que o plano de trabalho da coalizão prevê explicitamente uma trajetória para uma integração mais estreita entre os sistemas participantes, algo que, segundo ela, poderia ser alcançado ⁠em cerca de uma década.

'Tanto a coalizão quanto essa aproximação com a China são ⁠movimentos que dão escala para esse mercado e potencializam muito esse ⁠fluxo de investimento para um ⁠país ​como o Brasil, que está no processo de promoção de uma reindustrialização com novas bases tecnológicas', completou Cavalcante.

(Por Marcela Ayres; edição de Isabel Versiani)