BSM atualiza guia de alertas para mercado financeiro e inclui orientação sobre IA

SÃO PAULO, 22 Set (Reuters) - A BSM, responsável pela autorregulação ​dos mercados organizados administrados pela B3, atualizou seu 'Guia de Alertas', voltado à identificação de possíveis irregularidades, incluindo sugestões sobre a utilização de inteligência artificial em processos de monitoramento.

De acordo com o diretor de autorregulação da BSM, André Demarco, a evolução do mercado vem aumentando a complexidade do monitoramento e supervisão.

'O crescimento da base de investidores, a chegada de novos produtos e serviços, a digitalização dos ambientes de cadastro, oferta de produtos e serviços, registro, negociação, custódia e liquidação, somados ao uso crescente de algoritmos de execução ampliaram a liquidez, o número de negócios e o volume de mensagens', afirmou o executivo.

'A supervisão precisa acompanhar essa evolução e capturar os ⁠efeitos dessas transformações ⁠para identificar atipicidades e mudanças de comportamento ​que possa ‌configurar possíveis irregularidades.'

A BSM pertence à B3, mas tem autonomia administrativa e supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O órgão monitora cerca de 320 participantes, além de aproximadamente 1.000 gestores do mercado de balcão, e gera, em média, 2,3 mil alertas de atipicidades por ano.

A nova edição do guia ⁠atualiza a segunda versão publicada em outubro de 2024 e amplia de nove para ​onze os modelos de monitoramento sugeridos pela BSM, incorporando novos temas voltados à identificação de atipicidades ​e de possíveis irregularidades, como preterição e movimentações de posições ‌em custódia sem movimentação financeira ​associada.

As mudanças ⁠buscam contemplar, além dos negócios realizados, outras etapas da operação, incluindo situações relacionadas ao mercado de balcão organizado, à pré e à pós-negociação e à movimentação na depositária.

A atualização também traz recomendações mais práticas, inclusive sobre o ​uso de inteligência artificial, cruzamento de dados cadastrais para identificar possíveis atuações coordenadas e acompanhamento de operações de balcão pelo sistema NoMe. Ainda foram revisados conceitos, referências e exemplos ao longo do material.

No guia, ao tratar de IA, a BSM recomenda que o uso deve ser conduzido 'de forma proporcional ao risco, preservando a ​rastreabilidade, a explicabilidade e a responsabilidade pelas decisões tomadas' e 'aplicada como instrumento adicional'.

'O mercado muda, os produtos e as formas de operar também, e a supervisão precisa acompanhar esse movimento', acrescentou Demarco.

MRP

A BSM também começou a divulgar mensalmente novos indicadores públicos relacionados às suas atividades, permitindo acompanhar, em séries históricas de 12 meses, informações sobre denúncias recebidas, relacionamento com participantes e investidores e indicadores do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP).

O MRP assegura aos investidores o ressarcimento de até R$200 mil por prejuízos, comprovadamente causados por ação ou omissão de ​participantes dos mercados organizados administrados pela B3, seus administradores, empregados ou prepostos, em relação à intermediação de operações com ‌valores mobiliários no mercado organizado de bolsa da ⁠B3 - como compra e venda de ações, derivativos e fundos listados - ou ao serviço de custódia de valores mobiliários.

No boletim de agosto, por exemplo, a taxa de ressarcimento dos últimos 12 meses ficou em ⁠13%, de 21% em julho.

'Compartilhar conhecimento, disponibilizar indicadores e orientar os participantes ⁠fortalece a capacidade preventiva do mercado como um ⁠todo e contribui para ⁠um ​ambiente mais íntegro, transparente e confiável para investidores e instituições', acrescentou Demarco.

(Por Paula Arend Laier, edição Alberto Alerigi Jr.)