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Cade abre inquérito contra Microsoft envolvendo atuação em software corporativo e computação em nuvem

Cade abre inquérito contra Microsoft envolvendo atuação em software corporativo e computação em nuvem

Reuters

02/01/2026

Placeholder - loading - Foto ilustrativa mostra logotipo da Microsoft 25/01/2023 REUTERS/Dado Ruvic
Foto ilustrativa mostra logotipo da Microsoft 25/01/2023 REUTERS/Dado Ruvic

Atualizada em  02/01/2026

2 Jan (Reuters) - A Superintendência-Geral do ⁠Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo contra a Microsoft para apurar infrações à ordem econômica relacionadas à atuação da companhia norte-americana nos mercados de software corporativo e computação em nuvem, conforme despacho nesta sexta-feira.

Procurada pela Reuters, a Microsoft no Brasil ​não respondeu de ⁠imediato.

A decisão ⁠do Cade acolhe recomendação da área técnica do órgão antitruste, baseada em relatório da Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA, na sigla em inglês) ‌do Reino Unido, publicado em julho do ​ano passado, que identificou ‌efeitos adversos ​à ​concorrência decorrentes das políticas de licenciamento de softwares da Microsoft naquele país.

'Em apertada síntese, ​a CMA concluiu que as práticas de licenciamento adotadas pela Microsoft têm produzido efeitos negativos relevantes sobre a capacidade competitiva de seus rivais, principalmente AWS (Amazon Web Services) e Google, de oferecerem serviços de computação em nuvem, sobretudo no segmento de clientes cujos 'workloads' dependem de softwares Microsoft como 'insumo essencial'', afirma a nota técnica.

A ⁠nota do Cade afirma que 'há de se ‌investigar a possibilidade ⁠da mesma realidade estar ocorrendo no Brasil'.

O Valor Econômico publicou mais cedo reportagem ‍sobre a decisão do Cade.

(Por Paula Arend Laier e ​Andre ‌Romani, com reportagem adicional de Fernando Cardoso)

Reuters

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