Caixa concentra liberação de saques do FGTS em 2019 e antecipa impulso de R$12 bi à economia

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - A Caixa Econômica Federal irá concentrar em 2019 a liberação de saques imediatos com recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), ante calendário prévio que ia até março, numa medida que deve dar impulso adicional de 12 bilhões de reais à atividade econômica neste ano.

O novo cronograma de início de saque divulgado nesta segunda-feira pela Caixa irá de 18 de outubro a 18 de dezembro, conforme data de nascimento do trabalhador. Com isso, os recursos poderão ser requeridos antes das festas de fim de ano, movimentando ainda mais o varejo.

Antes, esse calendário ia até março do ano que vem, sendo que todos os trabalhadores sem conta poupança na Caixa nascidos a partir de julho poderiam fazer a retirada somente em 2020.

Questionado se a decisão veio a pedido do Executivo para dar impulso ao Produto Interno Bruto (PIB), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que não houve conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ou qualquer integrante da equipe econômica a respeito.

'A gente tem matemática como primeiro ponto', disse. 'Em nenhum momento anteciparíamos se houvesse qualquer dúvida da capacidade de fazer.'

Os saques são limitados a 500 reais por conta. Com o desenho anterior, o governo havia projetado a liberação de 28 bilhões de reais em 2019 e outros 12 bilhões de reais em 2020. Agora, os 40 bilhões de reais são previstos na íntegra para este ano.

Considerando ainda a liberação prevista de 2 bilhões de reais de recursos do PIS/Pasep em 2019, o governo havia estimado um impulso adicional de 0,35 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB) distribuído entre este ano e o ano que vem. Com a mudança, a ajuda à atividade econômica deverá ser toda sentida em 2019.

Segundo Guimarães, a alteração veio após a instituição perceber que consegue fazer o pagamento a contento. Isso porque um volume importante de operações foram realizadas por meios digitais, desafogando o volume outrora esperado nas agências.

'O que estamos alterando é antecipando em vários meses a possibilidade do resgate para os 96 milhões de brasileiros', afirmou Guimarães. 'Esperamos intensidade maior (de atendimento), mas muito tranquilo.'

Até o momento, a Caixa já pagou mais de 15,4 bilhões de reais em saques do FGTS para cerca de 37,3 milhões de trabalhadores (40% do total).

A data limite para recebimento dos valores continua sendo 31 de março de 2020.

Em outra medida anunciada nesta tarde, a Caixa derrubou a cobrança de taxa pela eventual solicitação de TED para outro banco após saque imediato do FGTS no guichê da instituição. Antes, o custo da TED era de 22 reais.

ALÍQUOTAS MENORES SOBRE OPERAÇÕES COM EMENDAS

O presidente da Caixa também afirmou que foram diminuídos os requerimentos necessários para a operacionalização da transferência de recursos de emendas parlamentares a prefeituras.

Antes, 187 instrumentos regulatórios precisavam ser seguidos e agora serão 91. De acordo com Guimarães, essa desburocratização gerou uma redução de trabalho interno que permitiu à Caixa diminuir o teto cobrado em cima dessas transações de 12% para até 4,5%.