Câmara declara perda do mandato de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA, 18 ⁠Dez (Reuters) - A Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira a perda dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ).

Ato da Mesa publicado no Diário Oficial da Câmara declara que decisão foi tomada por conta das faltas dos parlamentares -- pelas regras previstas na Constituição, o deputado que estiver ausente em pelo menos um terço das ​sessões deliberativas deve perder o ⁠mandato.

No ⁠caso de Eduardo Bolsonaro, ele partiu em fevereiro para os Estados Unidos, com planos de articular apoio internacional a seu grupo político e ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Eduardo é réu ‌em caso no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de ​coação no curso do processo ‌por conta ​de sua ​atuação nos EUA para tentar influenciar sanções -- como tarifas comerciais a produtos brasileiros e restrições a autoridades do ​país -- e pressionar o tribunal.

Em uma publicação no X, Eduardo afirmou que fez 'exatamente aquilo' que os seus eleitores esperavam dele e avaliou que 'valeu a pena' o período passado nos EUA.

'Para mim o que fica, na verdade, é uma medalha de honra, não é a perda de um mandato', disse, em vídeo publicado na rede social.

Já Ramagem -- muito próximo da família Bolsonaro -- deixou o Brasil clandestinamente em setembro, mesmo mês em ⁠que foi condenado pela Primeira Turma do STF junto ‌com o ex-presidente e ⁠mais seis réus pela fracassada tentativa de golpe. No seu caso, a justificativa em relação às faltas ‍se deu 'tendo em vista que deixará de comparecer, na sessão legislativa subsequente, ​à ‌terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados'.