Canadá divulga acordo revisado de indenização de US$17 bi para crianças indígenas

OTTAWA (Reuters) - O governo federal do Canadá e um grupo de indígenas chegaram a um acordo revisado de 23,34 bilhões de dólares canadenses (17,35 bilhões de dólares) para indenizar crianças e famílias das Primeiras Nações por décadas de danos causados por uma assistência social discriminatória.

Os termos do acordo, anunciados pelo governo canadense em um comunicado na quarta-feira, foram revisados para ampliar a elegibilidade de compensação e aumentar o valor inicial de 20 bilhões de dólares canadenses acertado no ano passado.

O acordo, que afeta cerca de 300.000 crianças, jovens e famílias das Primeiras Nações, tem o objetivo de resolver uma queixa apresentada a um tribunal de direitos humanos há mais de 15 anos contra o Canadá sobre o financiamento a programas de bem-estar infantil nas reservas indígenas.

O tribunal decidiu em 2016 que o governo federal alocou menos fundos para serviços infantis e familiares de indígenas do que para outros, empurrando mais crianças indígenas para lares adotivos.

O governo federal do Canadá é responsável por financiar serviços de bem-estar infantil para crianças nas reservas das Primeiras Nações. Províncias financiam de forma individual os serviços de bem-estar infantil para crianças indígenas e não-indígenas que não vivem em reservas, criando um sistema de dois níveis.

A Sociedade de Cuidados da Família e da Criança das Primeiras Nações e a Assembleia das Primeiras Nações, uma associação de instituições para o maior grupo indígena do Canadá, e o governo federal agora tentarão confirmar o acordo na Justiça.

Uma vez confirmado, o acordo deve ser aprovado por um tribunal federal antes de ser implementado.

(Reportagem de Ismail Shakil em Ottawa)