Consulados brasileiros no exterior deixam de emitir passaportes

Consulados brasileiros no exterior deixaram de emitir passaportes, que passaram a ser impressos pela Casa da Moeda do Brasil.

A mudança faz parte de um projeto-piloto realizado em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores, que teve início em abril nos consulados de Boston e Nova York. Em julho, a iniciativa foi expandida para todos os 11 postos consulares nos Estados Unidos, além das embaixadas em Acra (Gana) e Doha (Catar) e dos consulados-gerais em Frankfurt (Alemanha), Lisboa (Portugal), Porto (Portugal) e Cidade do México (México). Nas demais repartições pelo mundo, a impressão segue sendo feita localmente.

Agora, após o processamento da solicitação, os dados necessários são encaminhados para a Casa da Moeda, responsável pela emissão do passaporte no Brasil e o envio dos documentos aos respectivos países.

A medida, de acordo com o Itamaraty, se alinha “às melhores práticas internacionais de gestão de documentos de viagem”.

De acordo com o Consulado-Geral do Brasil em Nova York, em casos excepcionais, devidamente comprovados por documentos oficiais que permitam checagem imediata, pode ser autorizada a impressão extraordinária do passaporte diretamente no consulado. São considerados emergenciais os seguintes casos:

- Urgência funerária de parente até o 3º grau, comprovada por certidão de óbito;

- Urgência médica própria ou de parente até o 3º grau, hospitalizado, comprovada por laudo médico ou hospitalar;

- Viagem para cumprimento de mandado judicial ou intimação policial, comprovada por documento expedido por autoridade brasileira;

- Deportação iminente de familiar até o 3º grau, detido em centro de processamento norte-americano;

- Deportação iminente do(a) próprio(a) interessado(a), monitorado(a) eletronicamente pelas autoridades norte-americanas.