COP30 é instada a vincular justiça climática às reparações por crimes históricos

Por Catarina Demony

(Reuters) - Centenas de grupos ambientais e de direitos humanos solicitaram que a COP30, a cúpula global sobre o clima a ser realizada no Brasil em novembro deste ano, enfrente as raízes históricas da crise climática e inclua reparações na agenda.

A carta argumenta que crimes históricos, como a escravidão e o colonialismo, criaram desigualdades globais no acesso a recursos, levaram a contribuições assimétricas para as emissões, aumentaram a vulnerabilidade a desastres e continuam a excluir muitas pessoas da tomada de decisões sobre o clima.

'Não pode haver verdadeira justiça climática sem justiça reparatória', afirmaram os signatários.

Lançado por organizações como o Instituto Luiz Gama, do Brasil, e a Rede Pan-Africana do Caribe no início desta semana, o documento já foi assinado por mais de 240 organizações e figuras públicas, incluindo a Anistia Internacional dos EUA e capítulos locais do Black Lives Matter (Vidas Negras Importam).

A ministra do Meio Ambiente da Colômbia também apoiou a carta. Ela será enviada ao governo brasileiro e à Organização das Nações Unidas na próxima semana.

'A crise climática não surgiu recentemente -- ela é uma continuação de séculos de emissões de gases de efeito estufa, extração, desapropriação e violência racial', diz a carta, pedindo que a COP30 aborde as injustiças históricas e a necessidade de reparações como parte de qualquer negociação sobre o clima.

A carta diz que seria importante para o Brasil, que recebeu mais pessoas escravizadas do que qualquer outro país e hoje tem a maior população de descendentes de africanos fora da África, assumir a liderança nesse apelo.

A carta pede ao Brasil e à COP30 que criem um espaço oficial na cúpula dedicado à justiça climática e às reparações, liderado por africanos, afrodescendentes e comunidades indígenas.

Também pede ao Brasil que incorpore esses temas em sua agenda política e facilite ativamente essas conversas na COP30.

Demandas seculares por reparações vêm ganhando impulso renovado em todo o mundo, mas a reação contra elas também vem crescendo, com críticos dizendo que os Estados e as instituições modernas não devem pagar ou fazer outras reparações por erros históricos.

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial do Brasil, disse à Reuters no ano passado que os erros do passado há muito tempo não eram reconhecidos pelos detentores do poder e que as reparações se referiam à 'construção de um futuro mais digno'.