CPFL propõe diferimento tarifário enquanto governa avalia empréstimo para conter alta da energia

Por Leticia Fucuchima e Rodrigo Viga Gaier

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO, 2 ​Abr (Reuters) - Uma distribuidora de energia da CPFL propôs postergar parte do reajuste tarifário a que tem direito para 2026, enquanto o governo federal discute um eventual empréstimo bilionário para as concessionárias com o objetivo de reduzir os aumentos previstos nas contas de luz dos consumidores neste ano.

A proposta da CPFL Paulista, que distribui energia para municípios do interior paulista como Campinas e Ribeirão Preto, veio após uma consulta feita pela agência reguladora Aneel, que por sua vez foi instada pelo Ministério de Minas e Energia a avaliar a postergação de reajustes tarifários até que haja uma definição sobre o plano do governo para reduzi-los.

Segundo carta encaminhada à Aneel, a CPFL Paulista sugere um diferimento máximo de R$1,43 bilhão no cálculo de suas tarifas para 2026, valor que seria recuperado nos processos ⁠tarifários de 2027 a ⁠2029. A concessionária propôs ainda que seja aprovada uma ​alta tarifária ‌média de 8%, no mínimo, aos consumidores para este ano.

A Aneel deve avaliar a alternativa apresentada pela concessionária na reunião de diretoria na próxima terça-feira, para quando estão pautados também os reajustes tarifários das distribuidoras da Energisa no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e da Equatorial no Amapá.

O governo federal está avaliando alternativas para mitigar os impactos ⁠dos reajustes tarifários para os consumidores, 'buscando soluções que preservem o equilíbrio regulatório sem impor ônus excessivo à ​população', relatou o secretário nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, em ofício enviado à Aneel neste mês.

Os esforços do ​governo ocorrem em meio a uma previsão de que as tarifas de ‌energia elétrica aumentem acima da ​inflação neste ⁠ano, como resultado da disparada de encargos pagos na conta de luz, e sem contabilizar ainda a provável alta de custos de geração em função da guerra do Irã. Pelos cálculos da Aneel, a alta tarifária será de 8%, em média, superando os índices inflacionários do ​IGP-M e IPCA, previstos em 3,1%.

O Ministério de Minas e Energia ainda não comentou publicamente sobre as alternativas em estudo para conter as tarifas, mas fontes apontam a possibilidade de um novo empréstimo bilionário às distribuidoras de energia, operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O crédito às concessionárias é um recurso que já foi utilizado algumas vezes pelo setor elétrico no passado, em ​situações extraordinárias como a pandemia da Covid-19. O empréstimo garante fluxo de caixa para as distribuidoras diante de reajustes tarifários menores, mas isso é cobrado posteriormente dos consumidores, a custos mais altos.

'A questão está posta e está sendo analisada e discutida', disse uma fonte com conhecimento do assunto, afirmando que existe 'predisposição do BNDES em analisar e ver como pode participar'.

MAIS REAJUSTES

A CPFL Paulista foi a primeira entre as distribuidoras de energia a encaminhar uma proposta para diferimento tarifário em 2026. As empresas precisam dar essa anuência, já que a agência reguladora não pode alterar unilateralmente os reajustes, previstos nos contratos.

As concessionárias que tendem a ter aumentos tarifários maiores ​neste ano são as que atuam nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, já que, para as do Norte e Nordeste, há a perspectiva ‌de destinação de um montante bilionário para reduzir as ⁠contas de luz.

Uma lei aprovada no ano passado permitiu que geradores hidrelétricos repactuassem parcelas vincendas do UBP -- espécie de royalties pagos por hidrelétricas --, e que esse saldo fosse direcionado para alívio tarifário dos consumidores de energia nas regiões de influência da Sudam/Sudene.

Até ⁠agora no ano, a Aneel aprovou altas tarifárias para consumidores do Estado do Rio ⁠de Janeiro, com aumentos médios da ordem de 8,6% para ⁠os clientes da Light e ⁠de ​15,6% para os da Enel Rio.

(Por Letícia Fucuchima em São Paulo e Rodrigo Viga Gaier no Rio de Janeiro; edição de Marta Nogueira)