Durigan defende regra fiscal reforçada e maior flexibilidade para despesas sociais

31 Ago (Reuters) - O ministro da Fazenda, Dario ​Durigan, defendeu nesta segunda-feira que a atual regra fiscal do país seja reforçada, e não substituída, e disse que algumas políticas sociais podem deixar de ser 'obrigatórias' no Brasil, entrando na classificação de 'controle de fluxo', que dá maior flexibilidade na execução.

A ideia foi apresentada durante participação no evento Macro Day 2026, do BTG Pactual, onde Durigan tratou da medida como uma das 'ideias inovadoras de gestão pública' que o atual governo tem estudado.

'Se você tem uma lógica de controle de fluxo, não com ⁠direito ⁠adquirido duro, você vai estimulando o ​gestor (...) a ‌buscar otimizar o recurso que ele tem', afirmou.

O ministro disse que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosas de baixa renda, 'chama muita atenção e nos incomoda' porque tem 25% das ⁠concessões determinadas pela Justiça. Ele ponderou que a lógica do controle de ​fluxo poderia ser adotada não especificamente para o BPC, mas para políticas ​sociais em geral.

As despesas obrigatórias, como previdência, ‌folha de pagamento e ​parte dos ⁠benefícios sociais, precisam ser aplicadas independentemente da situação. Há ainda os gastos discricionários, que dão ao governo liberdade para manejo e contenção, e os chamados obrigatórios com ​controle de fluxo, que precisam ser pagos, mas o Executivo tem liberdade para manejar os desembolsos ao longo do ano.

Durigan defendeu que a manutenção do arcabouço fiscal em vigor é importante para gerar credibilidade, após mudanças de regras nos ​últimos anos.

'Defendo que a gente não troque a regra fiscal, que a gente reforce e aprimore a regra', pontuou o ministro.

No evento, o ministro citou como passos para melhorar o quadro fiscal a redução dos juros, o aumento do controle de gastos obrigatórios, a revisão dos benefícios tributários e a maior eficiência dos gastos sociais.

Ele acrescentou que gosta da ideia de gatilhos fiscais, citando que o governo ​já contará com a ajuda do gatilho que vai limitar o crescimento das despesas ‌de pessoal em 2027 após o ⁠registro de déficit fiscal no ano passado.

Durigan prometeu ainda que a partir de 2027 o governo terá superávits primários 'crescentes e recorrentes' e disse que é ⁠preciso avançar na agenda para levar a taxa ⁠de juros brasileira a um patamar civilizado.

(Reportagem ⁠de Bernardo Caram, ⁠em ​Brasília; reportagem adicional de Fabrício de Castro, em São Paulo; edição de Isabel Versiani)