Em reviravolta, Dino reintegra Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA, 9 Set (Reuters) - O ministro Flávio Dino, do ​Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal um dia após o colega da corte, André Mendonça, ter ordenado o afastamento dele do cargo.

Em uma reviravolta, Dino acatou recurso de Rodrigues e estendeu a decisão a Leandro Almada, diretor de Inteligência da PF que também havia sido afastado por Mendonça e que foi agora reintegrado ao cargo.

A decisão de Dino, que tem validade imediata, foi tomada em caráter liminar e será submetida à votação do plenário do Supremo para referendo.

Na manhã desta quarta, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu cancelar a sessão plenária do tribunal horas após a decisão de Dino. A assessoria de imprensa do STF não respondeu de imediato a pedido de comentário sobre o motivo do cancelamento.

Na terça-feira, Mendonça havia afastado Andrei e Almada dos cargos sob a alegação de que eles estariam supostamente envolvidos na confecção de relatórios de inteligência da PF com o objetivo de monitorar o próprio Mendonça e outras autoridades. Na decisão desta ⁠quarta, Dino destaca que não ⁠há provas de envolvimento deles.

Procurada, a assessoria da PF não respondeu ​de imediato a ‌pedido de comentário.

RECADOS

Dino é relator de um inquérito que investiga o repasse de emendas parlamentares federais a uma produtora responsável por produzir a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que havia autorizado o acesso da PF à íntegra do material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo sobre o caso. Alertou ainda que até uma decisão do plenário não se deve interromper medidas que estão em curso.

'No entanto, enquanto o plenário do STF não for chamado a ⁠se manifestar, não é cabível que investigações urgentes e com diligências em curso, deferidas nestes autos, e em outros, sejam ​interrompidas em face de caos administrativo imposto externamente à Polícia Federal, com a demissão de todo o seu corpo diretivo', disse.

'E, o que é pior, com ​a determinação de suspensão de atividades de inteligência da Polícia Federal do Brasil, como se houvesse ‌um único inquérito e um único julgador ​a ⁠envergar a toga do STF', ressaltou.

Em um recado direto a Mendonça, Dino alegou que a decisão do colega retarda e suspende investigações, e que a “interrupção de investigações policiais interessa, sobretudo, aos investigados”.

“No caso, este relator se vê diante da situação em que outro ministro da corte determinou a paralisação da produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal, medida ​inédita na história da corporação”, escreveu Dino, alegando ainda que procedimentos urgentes foram prejudicados por essa medida.

Procurado por meio da assessoria, Mendonça não respondeu de imediato a pedido de comentário.

Dino também afirmou que o Partido Novo, cuja petição embasou a decisão de Mendonça, não tem poder legal para pedir medidas cautelares em investigações criminais ou processos penais, de acordo com o Código Penal. Segundo o ministro, os partidos, por serem instrumentos de luta política, podem agir em processos cíveis apenas.

“É, contudo, de clareza solar que ​os partidos políticos não são partes no processo penal”, afirmou.

Dino destacou que o Novo é um partido que tem candidato a presidente, no caso Romeu Zema, com interesse eleitoral. 'Não há dúvida de que tal projeto eleitoral é absolutamente legítimo, em sua seara própria, mas não em um processo penal que, por sua gravidade, não pode ter as suas regras vilipendiadas', criticou.

A determinação de Dino, que foi ministro da Justiça do governo Lula, e como tal superior hierárquico do chefe da PF, e indicado pelo petista ao STF, é mais um capítulo na escalada da tensão na cúpula do Supremo desde a semana passada.

Na terça-feira da semana passada, Mendonça divulgou um relatório da PF levantando questionamentos sobre um suposto contato entre o ministro Alexandre de Moraes, aliado de Dino no Supremo, e o banqueiro Daniel Vorcaro, suspeito de chefiar um esquema de ​fraude bilionário no Banco Master. Vorcaro chegou a enviar mensagem a Moraes perguntando se deveria fugir às vésperas de sua prisão em novembro do ano passado.

Dois dias depois, Moraes contra-atacou, ‌dizendo que Mendonça promoveu uma investigação ilegal contra ele, apontando que seria ⁠necessária autorização prévia do plenário do Supremo para investigá-lo. Moraes apontou que Mendonça teria cometido abuso de autoridade e direcionamento de investigações para atacar alvos ligados ao governo Lula, como o filho do presidente e o ex-chefe de gabinete dele.

A Advocacia-Geral da União entrou na terça-feira à noite com um recurso ao presidente do ⁠STF para tentar reverter a decisão anterior de Mendonça de afastar a cúpula da PF. Edson Fachin havia ⁠dado 72 horas para Mendonça se manifestar antes de tomar uma decisão.

A decisão ⁠de Dino desta quarta, entretanto, acabou ⁠restabelecendo ​o retorno de Andrei e do chefe da inteligência da PF antes de uma posição final do presidente da corte.

(Reportagem de Ricardo Brito; edição de Isabel Versiani e Eduardo Simões)