Escolas de SP devem fazer busca de alunos após 3 faltas seguidas

A Secretaria da Educação de São Paulo publicou nesta quarta-feira (6) as medidas que as escolas estaduais devem adotar diante do risco de evasão.

A resolução orienta as unidades a iniciarem os procedimentos de buca aos alunos, tentando contato com os responsáveis, após três dias de faltas consecutivas. Se o estudante não retornar ou não apresentar justificativa, o Conselho Tutelar deve ser acionado quando a ausência alcançar 10% dos dias letivos.

Em julho, a gestão Tarcísio de Freitas determinou que a matrícula fosse cancelada após 15 dias de faltas consecutivas. O texto falava em ações de busca ativa, mas não as especificava.

O Ministério Público abriu um inquérito por considerar que a medida caracterizava uma possível violação ao direito constitucional de permanência escolar.