alexametrics
Capa do Álbum: Antena 1
ANTENA 1A RÁDIO ONLINE MAIS OUVIDA DO BRASIL

    Estados e municípios ficam fora de parecer sobre reforma da Previdência, mostra voto

    Placeholder - loading - news single img
    Deputado Samuel Moreira 13/06/2019 REUTERS/Adriano Machado

    2157

    Publicada em  

    BRASÍLIA (Reuters) - Servidores estaduais e municipais ficaram fora do complemento de voto sobre a reforma da Previdência, a ser lido nesta terça-feira pelo relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), segundo a íntegra do documento divulgado pela assessoria do deputado e disponível no site da Câmara dos Deputados.

    'A nova versão esclarece com a devida contundência... a ausência de efeitos imediatos da PEC sobre Estados, Distrito Federal e municípios', afirma o complemento de voto de Moreira sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma.

    'Fica clara a preservação integral da legislação atualmente em vigor no âmbito de cada ente subnacional enquanto não houver das Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores no sentido de alterar as regras do respectivo regime próprio de previdência social.'

    A leitura do complemento de voto de Moreira, inicialmente previsto para a semana passada, foi adiada enquanto se buscava junto a governadores a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma.

    O complemento de voto de Moreira, de seis páginas, também retira 'referência indevida às bolsas de valores' no trecho que trata de alíquotas da contribuição social sobre lucro líquido e também coloca no texto da Constituição os critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

    O novo texto sobre a reforma também retoma a transferência de 28% da arrecadação do PIS/Pasep ao BNDES.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

    Escrito por Reuters

    1. Home
    2. noticias
    3. estados e municipios ficam …

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.