EUA abrem investigação de práticas comerciais desleais de 60 países sobre trabalho forçado, incluindo Brasil

Por Kanishka Singh

WASHINGTON, 12 Mar (Reuters) - O escritório do Representante ​de Comércio dos Estados Unidos informou na noite de quinta-feira que iniciou investigações de práticas comerciais desleais da Seção 301 de 60 economias em relação ao que chamou de falhas na adoção de medidas sobre trabalho forçado, incluindo o Brasil.

Os EUA já haviam iniciado em julho do ano passado uma investigação sobre práticas comerciais 'injustas' do Brasil, que incluía sistemas de pagamento eletrônico, citando o Pix, tarifas preferenciais adotadas pelo Brasil com alguns parceiros comerciais, crítica à efetividade de medidas anticorrupção e à política de desmatamento, proteção à propriedade intelectual e o comércio de etanol.

O governo brasileiro rejeitou à ⁠época as ⁠alegações norte-americanas e disse não reconhecer a ​legitimidade do ‌Escritório do Representante Comercial para investigar disputas comerciais.

O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, tem procurado restabelecer a pressão tarifária sobre países de todo o mundo depois que a Suprema Corte norte-americana considerou ilegais suas tarifas globais em 20 de fevereiro.

'Essas investigações ⁠determinarão se os governos estrangeiros tomaram medidas suficientes para proibir a importação de ​mercadorias produzidas com trabalho forçado e como a falha em erradicar essas práticas abomináveis ​afeta os trabalhadores e as empresas dos EUA', disse ‌o representante comercial dos Estados ​Unidos, ⁠Jamieson Greer, em um comunicado.

Além do Brasil, a lista de 60 países e economias inclui alguns dos principais parceiros comerciais e aliados dos EUA, como Austrália, Canadá, União Europeia, Reino Unido, Israel, Índia, Catar ​e Arábia Saudita. A China e a Rússia também estão na lista.

O governo de Taiwan, que também está na lista, disse em um comunicado que está comprometido com a melhoria dos direitos trabalhistas e com a prevenção do trabalho forçado, e que trabalhará com os EUA ​para enfatizar os direitos humanos, a resiliência e a governança sustentável.

Trump impôs uma tarifa de 10% por 150 dias, de acordo com a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, após a decisão da Suprema Corte. Na quarta-feira, seu governo disse que estava iniciando investigações comerciais sobre o excesso de capacidade industrial em 16 grandes parceiros comerciais.

Os Estados Unidos já reprimiram os painéis solares e outros produtos da região de Xinjiang, na China, de acordo com a Lei de Prevenção ​do Trabalho Forçado Uigur, sancionada pelo ex-presidente Joe Biden.

Greer disse que quer que outros países apliquem ‌proibições a produtos produzidos com trabalho forçado ⁠semelhantes àquelas consagradas em uma lei comercial de quase um século.

Os EUA alegam que as autoridades chinesas estabeleceram campos de trabalho para a etnia uigur e outros grupos muçulmanos. Pequim nega ⁠as alegações de abuso.

Greer disse que espera concluir as investigações ⁠da Seção 301, incluindo as soluções propostas, ⁠antes que as tarifas ⁠temporárias ​de Trump expirem em julho.

(Reportagem de Kanishka Singh, em Washington; reportagem adicional de Ben Blanchard, em Taipé)