EUA impõem novas tarifas de 25% ao Brasil e ampliam a lista de exceções

Por Devika Madhusudhanan Nair e Shubham Kalia

16 Jul (Reuters) - Os EUA anunciaram a imposição ​de tarifas de 25% sobre muitas importações do Brasil, ao mesmo tempo em que divulgaram uma lista de exceções mais ampla do que o esperado, reacendendo uma guerra comercial que poderia envolver dezenas de países ao redor do mundo, à medida que o governo do presidente norte-americano, Donald Trump, reformula sua política tarifária, uma de suas principais ferramentas diplomáticas.

O anúncio feito na noite de quarta-feira pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) tornou o Brasil o primeiro país visado pela nova estratégia tarifária do governo Trump, que se baseia na Seção 301 da legislação comercial dos EUA — uma disposição que autoriza investigações sobre supostas práticas comerciais desleais — para justificar novas taxas sobre dezenas de países.

As novas tarifas, que devem entrar em vigor em 22 de julho, podem acabar afetando países desde a Índia e a China até a União Europeia, o Japão e a Coreia do Sul, à medida que Trump busca uma reestruturação comercial após a Suprema Corte dos EUA ter derrubado uma rodada anterior ⁠de tarifas globais.

O anúncio do USTR ⁠ocorre após meses de negociações infrutíferas e a mais de ​30 reuniões entre ‌autoridades norte-americanas e brasileiras, depois que o governo Trump propôs novas tarifas sobre muitas importações do Brasil em junho, alegando que as práticas do país eram desleais em uma série de questões, desde o comércio digital até o desmatamento ilegal.

“As extensas negociações com o Brasil ao longo do último ano não resolveram essas questões, mas continuamos abertos a prosseguir as negociações com o Brasil para promover as mudanças há muito necessárias em relação aos problemas identificados ⁠nesta investigação”, afirmou o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, em comunicado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ​concorrer à reeleição em outubro, disse que a decisão dos EUA não tem qualquer justificativa. Autoridades brasileiras há muito sugerem, em conversas privadas, que os ​motivos para as novas tarifas são políticos, e não técnicos, tornando as negociações infrutíferas.

O Brasil iniciará ‌imediatamente os procedimentos para invocar os instrumentos ​previstos ⁠na Lei da Reciprocidade e revisará a questão no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), afirmou o governo brasileiro em comunicado.

A Índia, um dos maiores parceiros comerciais dos EUA, tem enfrentado dificuldades para assinar um acordo comercial com Washington, pelo menos em parte devido às investigações da Seção 301.

“O caso do Brasil... ​é um alerta para a Índia”, disse Ajay Srivastava, fundador do think tank Global Trade Research Initiative. “Isso mostra que Washington pode usar medidas comerciais não apenas em relação a tarifas e acesso ao mercado, mas também contra qualquer política que considere injusta para as empresas americanas.”

RUBIO CRITICA LULA

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que foi acusado por Lula de ser anti-América Latina quando as tarifas dos EUA foram propostas em junho, culpou o presidente brasileiro e disse que “Lula e seu governo ​não negociaram com os EUA de boa-fé”.

“No último ano, Lula colocou seu próprio ego à frente de um acordo em prol do bem-estar do povo brasileiro, e essas tarifas são o preço a pagar por isso”, disse Rubio em uma postagem contundente no X.

As tarifas contra o Brasil se aplicariam a milhares de importações, incluindo açúcar, maquinário agrícola, vestuário, maquinário elétrico, papel e aço.

Ainda assim, os EUA afirmaram que isentariam todos os produtos propostos para exceção no aviso de junho, exceto a polpa dissolúvel de alta pureza e as aplicações não farmacêuticas de certos produtos, e incluiriam centenas de outros que deveriam estar sujeitos a tarifas, como ferro-gusa e café solúvel.

As isenções de maior impacto incluem carne bovina, café, terras raras, produtos energéticos, aeronaves e peças de aeronaves.

A Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), um grupo empresarial, informou ​que o anúncio de quarta-feira aumentou as isenções em 25%, abrangendo cerca de US$11 bilhões em comércio anual — US$2 bilhões a menos do que o esperado —, embora coloque “o Brasil entre ‌os países que enfrentam as condições mais restritivas de acesso ao ⁠mercado dos EUA”.

A investigação sobre o Brasil, aberta em julho passado, citou várias supostas práticas desleais, incluindo o desmatamento ilegal e o sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o Pix, que, segundo o governo dos EUA, prejudica as empresas de cartão de crédito norte-americanas.

O Brasil rejeitou veementemente todas as alegações.

O Brasil também foi ⁠incluído em uma investigação separada nos termos da Seção 301 pelo USTR, com conclusão prevista para 24 de ⁠julho, sobre ligações com trabalho forçado nas cadeias de suprimentos de dezenas de ⁠países.

Espera-se que a investigação resulte em ⁠uma ​tarifa adicional de 12,5%, elevando a tarifa comercial total sobre os produtos brasileiros para 37,5%.

(Reportagem adicional de Shivangi Acharya, Rocky Swift, Akanksha Khushi, João Manuel Maurício e Lisandra Paraguassu)