EXCLUSIVO-Vale e MG ficaram sem acordo por Brumadinho por diferença de R$11 bi, diz fonte

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora brasileira Vale e autoridades estaduais reduziram sua lacuna em negociações por um possível acordo global para reparação de danos pelo desastre de Brumadinho para 11 bilhões de reais, antes que as conversas fossem encerradas sem sucesso na véspera, afirmou uma fonte próxima do assunto.

Autoridades de Minas Gerais haviam aceitado reduzir o valor a ser pago pela Vale para 40 bilhões de reais, ante 54 bilhões pedidos previamente, disse a fonte, que falou na condição de anonimato. A Vale ofereceu 29 bilhões de reais, disse a pessoa, o que levou ao fracasso na busca por um acerto.

Ao encerrar as negociações na quinta-feira, o governo de MG deu um último prazo de até 29 de janeiro para que a Vale apresente uma nova proposta, mas informou que nenhuma outra reunião de mediação seria realizada. Caso não cheguem a um entendimento, o processo retornará para julgamento na primeira instância na Justiça.

Minas Gerais almejava fechar um acordo antes que o rompimento fatal de barragem da Vale em Brumadinho complete dois anos, na próxima segunda-feira. A tragédia deixou cerca de 270 pessoas mortas, além de ter atingido a cidade, mata e instalações da própria mineradora.

Procurada, a Vale reafirmou posicionamento enviado na véspera, de que continuará a cumprir integralmente sua obrigação de reparar e indenizar as pessoas, bem como de promover a reparação do meio ambiente, independentemente de haver condenação ou acordo.

'Até o momento, a empresa destinou cerca de 10 bilhões de reais para estes fins... A Vale reitera sua confiança no Poder Judiciário', disse, em nota.

Em agosto de 2020, o governo de Minas Gerais, o Ministério Público e a Defensoria Pública estaduais haviam apresentado à Justiça petição de pagamento por parte da Vale de 54,6 bilhões de reais, sendo 28 bilhões a título de danos morais coletivos e sociais e 26,6 bilhões a título de compensação socioeconômica à sociedade mineira.

Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Advocacia-Geral da União também foram signatários da petição.

O pedido foi negado e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais vinha, desde então, mediando as tentativas de acordo em audiências de conciliação entre as partes, conforme informações no site do governo de MG.

A fonte detalhou que o montante buscado pelo acordo seria empenhado em projetos visando reparações relacionadas a questões hídricas, de saúde e meio ambiente, dentre outras.

No entanto, os valores ofertados pela Vale, uma das maiores produtoras de minério de ferro do mundo, foram considerados insuficientes para garantir a recomposição dos danos causados à população atingida e ao Estado de Minas Gerais, segundo afirmou o secretário-geral do Estado, Mateus Simões, a jornalistas na quinta-feira.

(Por Marta Nogueira)