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    MPF diz que Vale privilegiou lucro a segurança de trabalhadores em Brumadinho

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério Público Federal afirmou, em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a mineradora Vale tomou decisões sobre a barragem de Brumadinho (MG), que rompeu em janeiro com centenas de mortos e desaparecidos, com o objetivo de privilegiar o lucro da companhia em detrimento da segurança dos trabalhadores.

    A avaliação é contestada pela mineradora, que destaca que a barragem 1 da Minas Córrego do Feijão foi construída pela Ferteco, empresa adquirida pela Vale, e que coube à dona anterior do empreendimento a escolha pelo método a montante, uma técnica de construção da estrutura mais barata, mas que também oferece maiores riscos.

    Ao comentar o caso para uma instrução de futuro julgamento do mérito do habeas corpus pelo STJ sobre cinco pessoas que tiveram a prisão decretada após o desastre, o subprocurador-geral da República João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho disse que a tragédia em si não se deve a 'qualquer fraude ou negligência dos técnicos', e apontou para os 'motivos econômicos'.

    O integrante do MPF avaliou no parecer que a mineradora fez escolhas, como deixar refeitórios próximos à barragem ou não ter esvaziado o depósito de rejeitos, mesmo ele estando desativado há anos, por opção econômica.

    'Assim, tudo até agora vem indicando que a Vale privilegiou a lucratividade em detrimento da segurança de seus trabalhadores e dos habitantes do entorno', disse o subprocurador-geral da República na manifestação entregue na quarta-feira e obtida pela Reuters.

    Essa manifestação do MPF foi apresentada para instruir o futuro julgamento do mérito do habeas corpus pela corte referente a cinco pessoas ligadas à Vale e à auditora alemã Tüv Süd, que foram colocadas em liberdade na semana passada por decisão da 6ª Turma do STJ. Elas tinham sido presas por ordem judicial após o rompimento da barragem de Brumadinho, mas soltas por liminar do STJ.

    No parecer, o integrante do MPF defende a manutenção das cinco pessoas em liberdade e que é 'preciso investigar para prender, e não prender para investigar'.

    Bandeira de Mello Filho disse que, embora não seja possível descartar preliminarmente a hipótese de falsidade ideológica dos funcionários envolvidos no caso, não é possível entender, por enquanto, o interesse dos técnicos terceirizados e mesmos dos empregados da Vale de participar de uma eventual fraude atestando a estabilidade de uma barragem instável.

    'Especificamente, para enganar quem, e a troco de quê?', questionou-se.

    'Volto a dizer que, a priori, nenhuma hipótese deve ser desconsiderada. Mas desde logo presumir que houve falsidade e fraude, é abrir uma larga porta para não se apurar responsabilidade dos dirigentes empresariais que optaram por construir uma barragem 'a montante', que a mantiveram em operação por anos, e, depois de desativá-la, também por anos a mantiveram repleta ou quase', afirmou no parecer.

    O subprocurador defende que em todas as instâncias judiciais se examine o caso com 'atenção redobrada' de forma a 'não favorecer a impunibilidade daqueles que podem ser (não afirmo que o sejam, pois se trata de investigação inicial ainda) os maiores, se não os únicos, responsáveis'.

    OUTRO LADO

    Procurada, a Vale afirmou ainda que a barragem não recebia rejeitos desde julho de 2016, ou seja, estava inativa, 'sendo que tal decisão se baseia justamente em premissas de segurança'.

    Segundo uma nota oficial, a Vale apenas aguardava o licenciamento ambiental para o início do processo de descomissionamento (desmonte da barragem), conforme determina a lei, sendo que o requerimento se deu em agosto de 2015 e somente houve a autorização em dezembro passado.

    'Tais fatos --aliado ao sistema estruturado de gestão de barragens, que engloba diversas ações técnicas e de governança, bem como ao constante investimento na melhoria e aprimoramento dos processos da companhia, visando sempre as melhores técnicas operacionais e tecnologias para assegurar a estabilidade de suas estruturas-- demonstram a constante preocupação da Vale com a segurança de suas barragens', afirmou a Vale.

    A empresa disse ainda que 'o dever de diligência no exercício de atividades empresariais e profissionais é rigorosamente respeitado pelos executivos da Vale, não havendo que se falar de responsabilidade 'criminal' sem uma clara e inequívoca comprovação individual de culpa ou dolo'.

    'Nenhuma presunção de culpa pode decorrer exclusivamente do cargo do administrador de uma empresa, pois não existe responsabilização criminal simplesmente como decorrência da posição executiva ocupada', disse a empresa, lembrando que todas as barragens da mineradora são certificadas e receberam laudos de estabilidade.

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    Bombeiros encontram mais 8 corpos e número de mortes em Brumadinho vai a 150; desaparecidos são 182

    (Reuters) - Os bombeiros que trabalham nas buscas pelas vítimas da tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) encontraram mais oito corpos soterrados pela lama, elevando para 150 o número de mortes confirmadas, e 182 pessoas estão desaparecidas, informou o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais nesta quarta-feira.

    'São corpos que foram retirados da área do estacionamento, da ETM (Estação de Tratamento de Minério) e também dos arredores da região do vestiário. Então, esses três locais eram locais que nós já estimávamos que encontraríamos uma quantidade considerável de corpos, e essa expectativa foi confirmada”, disse a jornalistas o tenente Pedro Aihara, porta-voz dos Bombeiros, em entrevista coletiva em Brumadinho.

    “Essa situação foi possível somente agora, porque, como eu já havia abordado em coletivas anteriores, foi necessário fazer uma escavação bastante profunda, e aí nós conseguimos acessar essa quantidade de corpos', afirmou o porta-voz, acrescentando que os bombeiros ainda utilizam maquinário pesado para encontrar corpos sob a lama.

    O rompimento da barragem de rejeitos de mineração da mina Córrego do Feijão, ocorrida em 25 de janeiro, lançou uma avalanche de lama que devastou o centro administrativo da Vale, incluindo um refeitório onde várias pessoas almoçavam. Também foram atingidas e destruídas uma pousada que ficava na região e diversas partes da cidade de Brumadinho.

    Entre os 150 mortos confirmados, 134 corpos foram identificados, de acordo com os números divulgados pelas autoridades nesta quarta-feira.

    (Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

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    Sobe para 115 número de mortos por rompimento de barragem em Brumadinho

    (Reuters) - Subiu para 115 o número de mortos pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração operada pela Vale em Brumadinho (MG), informou a Defesa Civil de Minas Gerais nesta sexta-feira.

    Em entrevista coletiva na cidade mineira, o coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Flávio Godinho, informou que 248 pessoas ainda estão desaparecidas e, dos mortos, 71 corpos já foram identificados.

    Vídeos do momento do rompimento da barragem há uma semana foram divulgados por veículos de comunicação nesta sexta. De acordo com o porta-voz do Corpo de Bombeiros, tenente Pedro Aihara, a divulgação não partiu das equipes técnicas que atuam nos trabalhos de resgate.

    Ele disse que as imagens foram entregues pela Vale no dia seguinte ao desastre e elas ajudaram nos trabalhos das equipes técnicas que unem Bombeiros, Defesa Civil e polícia. Segundo Aihara, a decisão de não divulgar as imagens teve o propósito de não gerar pânico na população.

    O porta-voz dos bombeiros disse ainda que, a partir de agora, a velocidade em que novos corpos será mais lenta, já que o acesso aos corpos, muitos deles soterrados pela onda de lama que devastou a região, fica mais difícil.

    O porta-voz disse que, do ponto de vista técnico, não se descarta a possibilidade de encontrar sobreviventes, embora mais de uma semana após o desastre, isso se torne uma possibilidade cada vez mais remota.

    Autoridades que atuam na identificação dos corpos também afirmaram que, mais de uma semana após o rompimento da barragem da Vale, esse trabalho fica mais difícil por conta do grau de decomposição dos cadáveres.

    (Por Eduardo Simões)

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    ENTREVISTA-Tudo indica que barragem se rompeu por liquefação, diz autoridade de MG

    Por Marta Nogueira

    BELO HORIZONTE (Reuters) - O rompimento da barragem da Vale na última sexta-feira pode ter sido causado por liquefação, o que já ocorreu em outros grandes desastres no mundo em estruturas com o mesmo método de construção de Brumadinho (MG), com tecnologia de alteamento a montante, afirmou à Reuters o subsecretário de Regularização Ambiental, da secretaria do meio ambiente do Estado, Hidelbrando Neto.

    No entanto, seria preciso entender por que a liquefação teria acontecido, afirmou o subsecretário, uma vez que dados entregues pela Vale mostram que equipamentos chamados piezômetros não detectaram movimentação de água interna na estrutura.

    Neto lembrou que a liquefação, com o maior acúmulo de água na estrutura, foi o motivo apontado para o rompimento de barragem da Samarco (joint venture da Vale com BHP Billiton) em novembro de 2015, que utilizava o mesmo método de alteamento.

    A conclusão no caso Samarco foi publicada por autoridades e endossada mais tarde por investigação contratada pelas próprias mineradoras, que apontou causas técnicas para a liquefação, mas não informou culpados.

    'Os dois desastres que ocorreram foram com barragens a montante e, nos dois casos, pelo menos tudo indica, que é a informação que a gente está recebendo aqui, é que foi por liquefação', afirmou Neto, pontuando que a liquefação é problema mais comum em barragens alteadas pelo método a montante, pelo fato dos alteamentos serem feitos em cima do rejeito drenado.

    'Então eu acredito que a União vai caminhar para o caminho de parar, proibir, essas barragens a montante, que é o que o Estado fez', acrescentou ele, comentando que o governo de Minas Gerais interrompeu qualquer licenciamento envolvendo qualquer tipo de barragem até que o país reveja sua regulação, além de ter proibido a aplicação de tecnologia a montante, em decreto de 2016.

    A Vale disse que 'as causas do rompimento estão sendo investigadas e serão comunicadas com transparência e a maior agilidade possível'.

    A autoridade destacou ainda que alguns fatores que, por vezes, podem precipitar problemas em barragens não foram verificados.

    'Não teve tremor, não teve chuva, que são gatilhos que normalmente tem. Então a pergunta que todo mundo faz é: o que aconteceu? O que causou? E para descobrir isso tem que ter os estudos', afirmou Neto.

    O rompimento da barragem da Vale na sexta-feira deixou pelo menos 110 mortos, dos quais 71 identificados, e mais de 200 desaparecidos.

    O sistema a montante custa cerca de metade de outras barragens, mas apresenta maior risco de segurança, porque suas paredes são construídas sobre uma base de resíduos, em vez de em material externo ou em terra firme.

    Uma alternativa é o método a jusante, quando as paredes vão sendo construídas em terra firme, além de outras tecnologias, como a disposição do rejeito de maneira seca, em cavas ou em pilhas.

    Com cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, a estrutura que atendia a mina Córrego do Feijão liberou uma montanha de lama que engoliu área administrativa da companhia e refeitório, na hora do almoço, com centenas de empregados da empresa. Atingiu ainda comunidades, pousada, matas e rios da região.

    Atualmente, há 50 barragens a montante em Minas Gerais, sendo 27 em operação e 23 paralisadas, incluindo a de Brumadinho.

    REVISÃO DE PARÂMETRO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais é a responsável por licenciar as barragens no Estado.

    Mas Neto frisou que a competência para fiscalizar as barragens é federal e que, pelas declarações públicas já apresentadas pelo governo e pela Agência Nacional de Mineração (ANM), deverá haver uma mudança na legislação.

    As mudanças, segundo ele, deveriam ocorrer principalmente em questões relacionadas aos parâmetros técnicos que indicam que a barragem está estável.

    'Porque quando a gente pega os dois desastres, e que nos dois casos tinha laudos garantindo a estabilidade, então tem algum parâmetro técnico que tem que ser revisto', disse Neto.

    'A ANM já soltou um comunicado dizendo que vão reforçar a fiscalização e que vão começar pela de barragens a montante que estão sem garantia de estabilidade', afirmou.

    Neto ponderou que, apesar de a competência de fiscalização da segurança das barragens ser federal, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado já havia tomado medidas para trazer maior rigor, como a proibição de que houvesse novos processos de licenciamentos de alteamento com a tecnologia a montante desde 2016.

    Além disso, também participou de resolução estadual que trouxe auditorias técnicas extraordinárias de segurança para os barramentos alteados a montante, dentre outras medidas.

    Dessa forma, Neto acredita que a regulação no entorno desse tipo de barragem ficou mais rigorosa após o desastre da Samarco, mas os parâmetros técnicos de avaliação não foram alterados.

    'O que aconteceu mais recentemente foi uma mudança de gestão mesmo, a análise técnica continua a mesma, tudo igual... O órgão ficou mais eficiente, mas seguindo as mesmas normas e parâmetros técnicos', frisou.

    'Tem que rever esses parâmetros de segurança, rever essas normas federais. Para garantir que isso não ocorra mais. O Estado de Minas já está mandando tirar todas, mas tem barragem a montante no Brasil inteiro. Então tem que ser uma mudança federal.'

    A Vale informou recentemente que tem dez barragens de mineração com método de alteamento a montante, todas elas fora de operação, e anunciou investimentos de 5 bilhões de reais para acelerar o descomissionamento dessas estruturas.

    Nesta semana a empresa disse que em 2016, logo após o evento da Samarco, determinou o descomissionamento das 19 barragens a montante existentes à época para minério de ferro no Brasil.

    Ao longo dos últimos anos, todas tornaram-se inativas e mantiveram os seus laudos de estabilidade emitidos por empresas especializadas e independentes, segundo a Vale.

    Para acelerar o processo de descomissionamento de barragens, a companhia disse que terá de parar a produção de minério de ferro nas áreas próximas das unidades situadas em Minas Gerais, com impacto de 40 milhões de toneladas de minério de ferro, que será parcialmente compensado pelo aumento de produção em outros sistemas produtivos da companhia.

    (Por Marta Nogueira)

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    Mineiros não se comovem com promessas da Vale após tragédia de Brumadinho

    Por Gram Slattery

    BRUMADINHO, Minas Gerais (Reuters) - Moradores de Minas Gerais reagiram com indiferença, e em alguns casos com repúdio, a uma série de medidas que a mineradora Vale prometeu adotar na esteira do rompimento de uma barragem em Brumadinho que pode ter deixado cerca de 300 mortos.

    'Tarde Demais', estampou o jornal O Estado de Minas depois que a Vale informou que suspenderá 10 por cento de sua produção e gastará 5 bilhões de reais para desativar 10 barragens semelhantes à que ruiu na Mina Córrego do Feijão, na sexta-feira.

    Com a confirmação de 99 mortos e 250 desaparecidos, de acordo com os bombeiros, o rompimento da barragem de rejeitos na cidade de Brumadinho pode ser o pior acidente de mineração do país. Nos últimos dias a Vale prometeu continuar pagando impostos da mina paralisada e doar 100 mil reais às famílias de cada vítima.

    As iniciativas ou foram pouco comentadas ou ridicularizadas na região rural afetada pela tragédia, onde muitos moradores ainda estão em estado de choque.

    No sindicato local, situado em uma rua lateral da devastada Brumadinho, um dirigente ainda não tinha ouvido falar do plano da Vale e outro disse que se trata de uma questão secundária.

    'Ainda estamos absorvendo o que aconteceu', disse Neftali Gonçalves da Silva, vice-presidente do sindicato. 'A Vale virá aqui e conversaremos, mas por enquanto só estamos nos recuperando'.

    Na quarta-feira, especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) clamaram por uma investigação oficial sobre o incidente. Procuradores federais e estaduais abriram uma investigação criminal.

    Ao longo do enorme deslizamento de lama que antes fazia parte do vilarejo de Córrego do Feijão, que batizou a mina, os moradores estavam concentrados em tentar recomeçar a vida.

    'O foco de tudo é procurar meu irmão', disse Pedro Ferreira dos Santos enquanto escavava a terra em busca do corpo do familiar.

    'Meu maior desejo é que ele seja encontrado'.

    (Reportagem adicional de Leanardo Benassatto)

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    Técnico da Vale narra fuga dramática de rompimento de barragem de Brumadinho

    Por Gram Slattery

    BRUMADINHO, Minas Gerais (Reuters) - Para Marco Antonio Ribeiro da Silva, técnico em manutenção da mineradora Vale, Deus assumiu a forma de uma caminhonete Toyota Hilux na tarde da última sexta-feira.

    Líderes do sindicato de mineiros da cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, onde uma barragem de rejeitos se rompeu na sexta-feira, podendo ter soterrado mais de 300 pessoas, descreveram o pai de dois filhos profundamente devoto como um dos sobreviventes mais improváveis do desastre.

    Ele é um dos poucos funcionários da Vale que escaparam dos arredores de um refeitório da empresa, que estava lotado quando a barragem estourou na hora do almoço, desencadeando uma onda de lama com rejeitos de mineração que arrasou a instalação.

    Em uma entrevista de 45 minutos concedida na terça-feira, Ribeiro, que ficou com cicatrizes nas pernas, em um braço e na omoplata após o acidente, logo atribuiu sua sobrevivência à sua fé cristã, mas até os menos devotos consideram sua história milagrosa.

    'No momento em que o desastre aconteceu, estava bem na frente do restaurante', contou Ribeiro. 'Primeiro eu vi água. E depois vi aquela montanha de dois andares e meio de altura desabando sobre nós.'

    Ribeiro estava sentado em um quiosque diante da entrada do refeitório, cumprimentando colegas que chegavam. Ele calcula que ninguém que tenha entrado conseguiu sair.

    A onda de água inicial parecia o oceano, disse, e a parede de sedimentos que veio em seguida rugia 'como uma detonação que nunca termina'.

    Ribeiro correu colina abaixo ao lado dos colegas, abrindo caminho rumo à lateral do que se tornaria um rio de lama. Ele chegou a cair enquanto ganhava velocidade, erguer-se e cair de novo.

    Na segunda queda ele teve certeza de que era o fim.

    'Eu já me dava como morto. Disse 'misericórdia, misericórdia, misericórdia' e gritei 'Jesus, Jesus, Jesus.' E foi quando ouvi 'corra para a caminhonete!'.'

    Uma caminhonete Toyota com cerca de uma dúzia de colegas apareceu a alguns metros de distância. Ele disse que durante um instante o rio de lama pareceu desacelerar enquanto se chocava com várias edificações.

    Levantando-se, ele foi o último a chegar ao veículo, agarrando-se aos colegas enquanto a caminhonete acelerava pela encosta e fugia do perigo.

    Ribeiro diz não guardar rancor da Vale, alegando que, pelo que sabe, a empresa sempre priorizou a segurança de seus empregados, mas alertou: 'Não existe barragem segura.'

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    Mortos por rompimento de barragem em Brumadinho chegam a 84, desaparecidos são 276

    (Reuters) - Subiu para 84 o número de mortes confirmadas, nesta terça-feira, após o rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG) da Vale ter lançado uma enorme avalanche de lama de rejeitos sobre áreas da própria Vale e da cidade, número que ainda deve aumentar, já que 276 pessoas ainda estão desaparecidas.

    Em entrevista em Brumadinho, onde a barragem da mina do Córrego do Feijão se rompeu na sexta-feira, o tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais, disse que foram identificados 42 corpos entre os óbitos.

    Segundo o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, as equipes de resgate já encontraram ao menos dois corpos na área em que antes era o refeitório da Vale na mina, e a expectativa é que novos resgates sejam feitos neste local na quarta-feira.

    Na noite desta terça, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou após reunião no Ministério de Minas e Energia em Brasília que a mineradora não irá mais conviver com barragens de mineração construídas no método conhecido como a montante --mesmo usado em Brumadinho e na barragem que rompeu em Mariana em 2015-- e que a produção da empresa em locais em que ainda existem esse tipo de barragem serão paralisadas para que essas instalações sejam eliminadas.

    Também em Brasília nesta terça-feira, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmaram que o governo do presidente Jair Bolsonaro não vai intervir na companhia em busca de troca em sua direção.

    Também nesta terça-feira, três funcionários da Vale responsáveis pela barragem de Brumadinho e dois engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, que atestaram a estabilidade da unidade, foram presos em operação para apurar homicídio, falsidade ideológica e crimes ambientais na tragédia.

    As prisões incluem o gerente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança e o gerente-executivo operacional do complexo minerário Paraopeba da Vale, de acordo com decisão da juíza Perla Saliba Brito, de Brumadinho. O terceiro funcionário da mineradora é um geólogo que atestou a segurança da barragem junto com os engenheiros terceirizados, segundo o documento visto pela Reuters.

    (Por Eduardo Simões, em São Paulo)

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