FBI fez uso indevido de banco de dados de inteligência em 278 mil buscas, diz tribunal

Por Zeba Siddiqui e Christopher Bing

SÃO FRANCISCO (Reuters) - Um tribunal dos Estados Unidos concluiu que o FBI buscou indevidamente informações em um banco de dados norte-americano de inteligência estrangeira 278 mil vezes ao longo de vários anos, de acordo com uma decisão divulgada nesta sexta-feira.

A decisão do Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira foi divulgada pelo Gabinete do Diretor de Inteligência Nacional (ODNI, na sigla em inglês).

As buscas ocorreram durante as investigações criminais dos EUA, incluindo sobre os distúrbios e protestos no Capitólio de 6 de janeiro, e após o assassinato de George Floyd em 2020, disse o tribunal.

O banco de dados de inteligência armazena informações digitais e outras informações sobre indivíduos. A Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira permite que o FBI pesquise sem mandado as comunicações de estrangeiros no exterior, incluindo suas conversas com norte-americanos.

A decisão judicial concluiu que o FBI violou as regras sobre o uso do banco de dados, criado sob a Seção 702 da Lei FISA com suas buscas.

Especificamente, o tribunal concluiu que as buscas como parte de investigações sobre crimes entre 2016 e 2020 violaram as regras porque 'não havia base razoável para esperar que eles retornassem inteligência estrangeira ou evidências de crime', embora o FBI acreditasse que isso era 'razoavelmente provável', disse a decisão.

As revelações ocorreram enquanto o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, tenta obter apoio do Congresso para manter os poderes de vigilância sob a Seção 702, que deve expirar ainda este ano.

Uma porta-voz do FBI não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.