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Filipinas convocam enviado da China por impasse e desafiam Pequim a buscar arbitragem

Placeholder - loading - Embarcação chinesa no Mar do Sul da China  4/10/2023   REUTERS/Adrian Portugal
Embarcação chinesa no Mar do Sul da China 4/10/2023 REUTERS/Adrian Portugal

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Por Neil Jerome Morales e Karen Lema

MANILA (Reuters) - As Filipinas convocaram o enviado da China nesta segunda-feira para protestar contra 'ações agressivas' no Mar do Sul da China no fim de semana, enquanto o ministro da Defesa de Manila desafiou Pequim a reforçar suas vastas reivindicações de soberania levando-as à arbitragem internacional.

O Ministério das Relações Exteriores acusou a guarda costeira da China de usar canhões de água contra um barco civil que abastecia tropas no sábado no Second Thomas Shoal, o que, segundo ele, danificou a embarcação e feriu alguns tripulantes, na última de uma sucessão de confrontos no último ano.

'A interferência contínua da China nas atividades rotineiras e legais das Filipinas em sua própria zona econômica exclusiva (ZEE) é inaceitável', disse o Ministério das Relações Exteriores das Filipinas em um comunicado, que anunciou que o encarregado de negócios da embaixada chinesa havia sido convocado e que um protesto diplomático foi apresentado em Pequim.

'Isso infringe os direitos soberanos e a jurisdição das Filipinas', afirmou, exigindo que as embarcações chinesas deixem a área.

A guarda costeira da China disse no sábado que tomou as medidas necessárias contra as embarcações filipinas que estavam se intrometendo em suas águas.

A China reivindica quase todo o Mar do Sul da China como seu, incluindo o Second Thomas Shoal, que está dentro da ZEE de 320 km das Filipinas.

As Filipinas encalharam intencionalmente um antigo navio de guerra no banco de areia em 1999, como forma de reforçar suas reivindicações territoriais e, desde então, mantém um pequeno contingente de militares no local.

O Ministério das Relações Exteriores da China insistiu na segunda-feira que as Filipinas renegaram a promessa de rebocar o navio, 'violando os compromissos que assumiram com o lado chinês em muitas ocasiões'.

Mas as Filipinas negam repetidamente ter assumido tal compromisso e disseram que não abandonarão sua posição no Second Thomas Shoal.

A China enviou centenas de embarcações da guarda costeira em todo o Mar do Sul da China para patrulhar o que considera suas águas, apesar da decisão da Corte Permanente de Arbitragem de 2016 em um caso movido por Manila, que afirmou que a reivindicação não tinha base no direito internacional. A China se recusou a reconhecer esse resultado.

Em comentários que provavelmente irritarão Pequim, o secretário da Defesa filipino, Gilberto Teodoro, sugeriu na segunda-feira que a China deveria mostrar a força das suas reivindicações marítimas através da arbitragem, em vez da ambiguidade.

Escrito por Reuters

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