França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos

O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira (21) a proibição do acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Com isso, o país se torna o primeiro da União Europeia a banir plataformas como Instagram, Facebook e TikTok para essa faixa etária.

O governo de Emmanuel Macron planeja implementar a medida a partir de setembro, no início do próximo ano letivo. O texto inclui o veto a celulares para alunos do ensino médio, assim como já ocorre no ensino fundamental.

“Porque o cérebro dos nossos filhos não está à venda. Nem para plataformas americanas, nem para redes chinesas. Porque os seus sonhos não podem ser ditados por algoritmos. Porque não queremos uma geração ansiosa, mas sim uma geração que acredite na França, na República e em seus valores”, escreveu Macron em uma publicação no X (antigo Twitter) no começo deste ano.

Reino Unido

O Reino Unido anunciou na semana passada que pretende introduzir um toque de recolher digital para evitar que adolescentes de 16 e 17 anos usem as redes sociais durante a madrugada.

Pela medida, usuários desta faixa etária ficariam impedidos as plataformas entre meia-noite e 6h. Recursos projetados para manter os jovens online por mais tempo, como reprodução automática de vídeos, também seriam desativados por padrão. As configurações, no entanto, poderiam ser alteradas.

"Essas medidas serão cruciais para ajudar pessoas jovens a dormirem o suficiente, se concentrarem nos estudos e na faculdade e passarem mais tempo de qualidade com a família e os amigos", disse a ministra da Tecnologia do Reino Unido, Liz Kendall.

Em junho, o governo britânico já havia anunciado o plano de proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. O veto afetará plataformas como TikTok, YouTube, Facebook, Instagram e X (antigo Twitter), mas não incluirá aplicativos de mensagens privadas, como WhatsApp. Os menores de 16 anos também não poderão mais realizar transmissões ao vivo nem interagir com desconhecidos em plataformas de jogos e outros serviços online.

A primeira proposta de regulamento do uso de redes sociais deve ser apresentada ao parlamento até o fim deste ano. A expectativa é que as restrições entrem em vigor no segundo trimestre de 2027.

Comissão Europeia

Também na semana passada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou um plano que recomenda restringir o acesso de menores de 13 anos às redes sociais. Este grupo só poderia utilizar as plataformas por períodos limitados e sob a supervisão dos responsáveis e professores.

O documento foi elaborado por um painel de especialistas, formado por médicos, acadêmicos, pais e representantes da juventude. A proposta prevê que as restrições sejam retiradas gradualmente.

Pelo texto, bebês e crianças pequenas não devem usar telas. Entre 3 e 12 anos, a recomendação é o uso supervisionado de dispositivos e redes sociais apropriadas para a idade. Para adolescentes de 13 a 18 anos, um uso autônomo progressivo das redes sociais e de outras plataformas digitais que contem com recursos essenciais de segurança.

“É evidente que precisamos de restrições adequadas à idade para as plataformas. A questão já não é se as crianças enfrentam riscos online, mas sim o que podemos fazer para lhes dar um começo mais seguro online”, afirmou von der Leyen.

De acordo com ela, um projeto legislativo será apresentado no segundo semestre deste ano.