Futura ministra dos Direitos Humanos defende prioridade para Estatuto do Nascituro

BRASÍLIA (Reuters) - A futura ministra das Mulheres, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta terça-feira que dará prioridade à aprovação do Estatuto do Nascituro no Congresso, e que trabalhará pela proteção às grávidas, o que inclui conversas para mudanças na reforma trabalhista em pontos relacionados às gestantes.

“O mais importante que a gente vai estar trabalhando é o Estatuto do Nascituro. Vamos estabelecer políticas públicas para o bebê na barriga da mãe”, disse Damares ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde a equipe de transição de governo tem trabalhado.

“Assim como tem o Estatuto da Criança, teríamos o Estatuto do Nascituro, a gente ter de fato políticas públicas de combate de violência contra a grávida. A grávida está sujeita a muitas violências nessa nação”, disse a futura ministra.

Questionada sobre dispositivo da reforma trabalhista que permite o trabalho de mulheres grávidas ou que estejam amamentando em locais considerados insalubres, Damares afirmou que “tudo isso vai ser debatido conosco de novo”.

“Vou conversar lá seriamente. A grávida vai ter prioridade nessa nação”, disse a jornalistas.

“Eu vou estar conversando justamente com o pessoal da reforma trabalhista.”

O ESTATUTO

O projeto tramita desde de 2007 e já foi aprovado nas comissões de Finanças e de Seguridade Social na Câmara. Neste momento, está na recém-criada Comissão da Mulher, e ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário.

O Estatuto do Nascituro prevê garantir ao feto o direito à vida, à saúde e a políticas públicas que garantam o seu desenvolvimento.

Advogada e pastora evangélica, Damares foi anunciada ministra na quinta-feira passada e reafirmou sua posição contrária ao aborto.

“Sou contra o aborto, acho que nenhuma mulher quer abortar e mulheres que chegam ao aborto possivelmente não lhes foi dada outra opção. A mulher que aborta acreditando que está desengravidando, ela não está desengravidando”, disse.

“O aborto não desengravida nenhuma mulher, ela caminha o resto da vida com o aborto. Se a gravidez é um problema que dura só nove meses, o aborto é um problema que caminha a vida inteira”, completou.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu; Reportagem adicional de Maria Carolina)