Governo acerta com Congresso projeto de ajuste fiscal de 0,5% do PIB em 2027, diz fonte

Por Bernardo Caram

10 Nov (Reuters) - ​O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociou um projeto de lei de ajuste fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2027 a ser apresentado nos próximos dias por um senador aliado, informou uma fonte do governo com conhecimento do assunto.

Para o ano que vem, ⁠isso ⁠representa um ajuste entre ​R$70 bilhões ‌e R$80 bilhões. Ao longo de quatro anos, o ajuste chegaria a 1,75% do PIB, segundo a fonte.

O projeto incluiria a ⁠retirada de receitas extraordinárias do cálculo dos pisos ​constitucionais de saúde e educação mesmo em caso ​de superávit fiscal -- hoje a ‌regra só se ​aplica ⁠em caso de déficit.

Segundo a fonte, também estão na mesa de negociações cortes de benefícios fiscais, mas ela ​não entrou em detalhes.

O projeto representa um primeiro passo concreto do governo para dar uma resposta aos contínuos pedidos de economistas e agentes ​do mercado financeiro por um maior controle da dívida pública.

Desde a reeleição de Lula o dólar teve forte alta no mercado brasileiro, enquanto o Ibovespa, principal índice acionário do país, registrou uma queda acentuada.

No domingo, em seu pronunciamento em rede nacional, Lula ​reafirmou seu compromisso com a responsabilidade fiscal, ressaltando que ‌a dívida pública e ⁠os juros altos lhe preocupam, e que o governo agirá para criar as condições para a ⁠redução da Selic, hoje em ⁠13,75% ao ano.

O G1 ⁠noticiou primeiro ⁠a ​apresentação do projeto de ajuste fiscal.

(Edição de Alexandre Caverni)