Lula anuncia reajuste de 15% no Bolsa Família a menos de 20 dias das eleições

Por Bernardo Caram e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA, 17 Set (Reuters) - O presidente Luiz ​Inácio Lula da Silva assinou decreto nesta quinta-feira para reajustar em 15% os benefícios do Bolsa Família a partir de outubro, levando o piso do programa a R$691 por família, de R$600 antes.

O custo da medida será de R$5,8 bilhões em 2026 e de R$22 bilhões em 2027, disse o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em anúncio ao lado do presidente, ressaltando que boa parte do impacto será incorporada em espaço já existente no orçamento, dentro das regras fiscais vigentes.

O reajuste, anunciado a menos de 20 dias das eleições presidenciais em 4 de outubro, quando o petista tentará a reeleição, levará o valor médio do benefício a R$777, de acordo com Moretti. Segundo o ministro, o aumento assegura reposição da inflação no valor do benefício, que ainda não tinha sido reajustado no ⁠governo Lula.

'A gente está ⁠fazendo isso de uma maneira muito responsável e muito ​diferente do ‌que já se viu no país em outros tempos... Não tem solavanco, não tem mudança de rumo', disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

A última elevação de benefícios foi feita em 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro buscava a reeleição. O programa, que se chamava Auxílio Brasil, foi reajustado de R$400 para R$600 na ocasião, um aumento de 50%. A ⁠mesma medida também dobrou naquele momento o auxílio gás e criou benefícios temporários a caminhoneiros e taxistas.

Em ​março de 2023, após assumir a presidência, Lula recriou o Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil, mantendo em R$600 ​o valor básico do programa.

Em outra medida voltada à baixa renda, o ‌Ministério da Fazenda confirmou nesta quinta-feira ​à Reuters ⁠que o governo estuda lançar um programa para viabilizar a recompra de dívidas de pessoas físicas, com deságios. A informação foi dada inicialmente pelo ministro Durigan em entrevista ao jornal Extra publicada nesta quinta.

Pesquisa Quaest divulgada nesta semana mostrou que 45% dos entrevistados com renda familiar ​de até dois salários mínimos pretende votar em Lula no primeiro turno, ante 49% nas duas pesquisas anteriores, dos dias 2 e 7 de setembro, respectivamente. Já o apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL), principal adversário do petista, nessa faixa de renda ficou em 22%, ante 18% na pesquisa de 7 de setembro e 16% na de 2 de setembro.

Em um eventual segundo turno entre Lula e Flávio, ​o apoio ao petista nesta faixa mais baixa de renda manteve-se em 51% nas três últimas pesquisas, depois de alcançar 58% em 14 de agosto. Já Flávio tem 32% nesta parcela do eleitorado, ante 29% nas duas últimas pesquisas e 27% em 14 de agosto.

No geral, a Quaest mostrou Flávio e Lula em empate técnico no segundo turno, com o senador numericamente à frente: 42% a 40%.

ESPAÇO FISCAL

A trajetória de metas fiscais com a qual o governo já se comprometeu não será alterada com o aumento de custo do Bolsa Família, de acordo com o ministro da Fazenda.

Moretti, por sua vez, afirmou que parte da despesa adicional neste ano será acomodada ​a partir de uma redução de despesas previdenciárias, o que viabilizará um remanejamento de recursos. Ele ressaltou que 'boa parte' do gasto adicional em ‌2027 também virá de remanejamento de gastos, o que ⁠será efetivado por meio de uma alteração no projeto de lei orçamentária.

'Está sendo feito sem nenhuma variação adicional da despesa total, está sendo feito dentro do nosso espaço fiscal, com absoluta responsabilidade', afirmou.

O reajuste nos benefícios do programa foi efetivado por meio de ⁠um decreto presidencial publicado em edição extra do Diário Oficial da União e não ⁠dependerá de aprovação do Congresso Nacional. Os primeiros pagamentos com o ⁠novo valor serão feitos a ⁠partir ​de 19 de outubro, antes do segundo turno das eleições.

(Por Bernardo Caram, Lisandra Paraguassu e Eduardo SimõesEdição de Pedro Fonseca e Isabel Versiani)