Rombo primário em 2020 virá menor em meio à empoçamento de R$35 bi, diz Tesouro

BRASÍLIA (Reuters) - O Tesouro Nacional apontou nesta terça-feira que o déficit primário brasileiro em 2020 ficará menor que o apontado em suas últimas estimativas, afetado pelo alto volume de recursos empoçados, de quase 35 bilhões de reais.

O chamado empoçamento ocorre quando recursos são liberados para pagamento, mas não são executados pelos ministérios por uma série de amarras e vinculações.

A mensagem veio na divulgação do resultado primário de novembro, que ficou melhor que o esperado: o governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit de 18,241 bilhões de reais no mês, ajudado pelo recolhimento de impostos que haviam sido diferidos por conta da crise com o coronavírus.

Em pesquisa Reuters com analistas, a projeção era de um déficit de 21,8 bilhões de reais.

De um lado, a receita líquida do governo central subiu 6,5%, em termos reais, sobre igual mês do ano passado, a 113,140 bilhões de reais.

Já as despesas totais avançaram 6,4% na mesma base de comparação, a 131,381 bilhões de reais, mais uma vez impactadas pela execução de medidas de combate à pandemia do coronavírus, que alcançaram 18,5 bilhões de reais.

Somente com o auxílio emergencial foram gastos 17,8 bilhões de reais, segundo o Tesouro.

No acumulado de janeiro a novembro, o rombo nas contas públicas foi de 699,105 bilhões de reais, contra 80,428 bilhões de reais em igual etapa de 2019. Em 12 meses, o déficit primário é de 732,9 bilhões de reais.

Para o ano, o Ministério da Economia havia previsto na semana passada que o déficit primário do governo central seria de 831,8 bilhões de reais, ou 11,5% do PIB.

Nesta terça-feira, contudo, o Tesouro reconheceu que o número efetivamente alcançado deverá ser menor, 'emfunção do elevado volume observado de empoçamento de recursos (34,8 bilhões de reais ao final de novembro), bem como da menor execução de despesas obrigatórias em relação à sua previsão'.

'Valor é bastante elevado, tende a ficar assim em dezembro também, posto que não vemos nenhum evento que possa reduzir esse empoçamento', disse o secretário do Tesouro substituto, Otavio Ladeira, em coletiva de imprensa.

Na dianteira do empoçamento até novembro aparece o Ministério da Cidadania, com 8,3 bilhões de reais, seguido pelo Ministério da Educação (6 bilhões de reais) e da Saúde (5,4 bilhões de reais).

A título de comparação, o governo fechou o ano passado com empoçamento de 17,4 bilhões de reais.Por causa do estado de calamidade pública em função do surto de Covid-19, o governo não precisará cumprir em 2020 a meta de déficit primário, de 124,1 bilhões de reais.

Olhando para 2021, o Tesouro reconheceu que há 'aumento recente das incertezas' sobre uma segunda onda de Covid-19.

Neste quadro, o Tesouro renovou o apelo pela realização de reformas, já que o país possui pouco espaço fiscal para adoção de novas medidas para enfrentamento da crise.

'Mantém-se a recomendação de que a necessária retomada do processo de consolidação fiscal passa pela garantia de que despesas temporárias não se tornem permanentes e pela discussão sobre o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias', disse o Tesouro, em sumário executivo.

'É preciso garantir a redução das incertezas sobre a trajetória futura do gasto público e robustecer as regras fiscais, como o teto de gastos', acrescentou.