Governo central tem maior déficit fiscal para julho desde 2020 com salto de 31% nas despesas

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central registrou déficit primário de 35,933 bilhões de reais em julho, ante um saldo positivo de 18,949 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira, com as contas impactadas por uma forte alta dos gastos públicos. O déficit do governo central, que compreende as contas do Tesouro, Banco Central e Previdência Social, no mês passado veio mais forte do que o rombo de 32 bilhões de reais projetado por analistas em pesquisa da Reuters.

O resultado foi o segundo pior para o mês na série histórica corrigida pela inflação do Tesouro, iniciada em 1997, melhor apenas que o rombo de 109,6 bilhões de reais registrado em julho de 2020, quando o gasto do governo estava fortemente impactado pelo enfrentamento da pandemia de Covid-19.

As receitas líquidas, já descontados os repasses a Estados e municípios, tiveram uma queda real de 5,3% em julho sobre o mesmo mês do ano passado, para 160,4 bilhões de reais. Essa conta foi afetada por recuos na arrecadação de Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e queda nos ganhos com dividendos e exploração de recursos naturais.

O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde, disse que a deterioração nas receitas na comparação de 2023 com 2022 está relacionada a arrecadações atípicas no ano passado que não se repetiram nos últimos meses, principalmente na área de commodities, com destaque para o setor de petróleo.

Já as despesas totais do governo aumentaram 31,3%, para 196,3 bilhões de reais. Houve alta nos gastos com benefícios previdenciários, de abono salarial e seguro desemprego, sob efeito de mudanças no calendário de pagamento de benefícios. Também cresceram as despesas com o Bolsa Família e repasses a governos regionais.

Segundo Athayde, o aumento intenso dos gastos também teve impacto significativo das mudanças de calendários de desembolso do governo entre os dois anos, distorção que será anulada até o fim do ano.

No acumulado dos primeiros sete meses do ano, as contas federais registraram déficit de 78,246 bilhões de reais, ante um superávit de 73,242 bilhões de reais no mesmo período de 2022.

Em 12 meses até julho, o saldo ficou negativo em 97 bilhões de reais. Em dados corrigidos pela inflação, o déficit corresponde a 0,95% do PIB. Isso significa que o governo praticamente não poderá ter déficit no acumulado nessa conta entre agosto a dezembro deste ano se quiser cumprir a promessa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de fechar 2023 com um rombo de até 100 bilhões de reais.

Apesar da piora nos dados, Athayde afirmou que os resultados estão em linha com o objetivo da Fazenda de encerrar o ano com déficit de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) -- equivalente a 100 bilhões de reais.