Governo decide prorrogar imposto sobre exportação de petróleo; empresas criticam

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA, 9 Jul (Reuters) - O governo federal ​decidiu prorrogar por até 60 dias o imposto de exportação sobre óleos brutos de petróleo, mantendo a alíquota vigente hoje, de 12%, informou nesta quinta-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em medida que foi criticada pelas principais petroleiras do país.

A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e será reavaliada daqui a 30 dias, segundo a pasta, a depender da evolução do cenário internacional e dos impactos sobre o mercado de petróleo e combustíveis.

“A determinação foi tomada diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração ⁠do ambiente ⁠geopolítico no Oriente Médio”, informou o ministério ​em nota.

Os ‌Estados Unidos realizaram novos ataques ao Irã na quarta-feira, após o presidente Donald Trump indicar que o acordo de paz negociado entre os países poderia ter acabado.

A cotação do petróleo Brent oscilava nesta quinta-feira em patamar próximo a US$76 o barril, após ter fechado ⁠com alta de mais de 5% no dia anterior na esteira do atrito geopolítico, ​perto de sua maior cotação em duas semanas.

De acordo com a pasta, a decisão busca ​manter condições adequadas de refino no país e proteger ‌o mercado interno de ​um possível ⁠desabastecimento de combustíveis.

Em nota, o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que representa as principais petroleiras com atuação no país, como Petrobras, Shell, Equinor e Exxon, disse que lamenta a decisão e que 'alerta para os impactos ​negativos sobre projetos de produção, planos de investimento e decisões empresariais'.

Em seu posicionamento, o IBP também voltou a afirmar que trata-se de um imposto de finalidade 'declaradamente arrecadatória', aplicado sobre uma atividade estratégica, intensiva em capital e dependente de regras estáveis no longo prazo.

A medida do governo representa uma ​mudança de posicionamento diante do novo cenário, após o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ter afirmado à Reuters na semana passada que o governo avaliava reduzir ou extinguir o imposto de exportação sobre o petróleo nesta semana.

O tributo foi instituído em março para reforçar o caixa do governo e desestimular as vendas externas, protegendo o mercado interno num momento em que as empresas lucravam com a alta acelerada do preço da commodity.

A medida provisória que instituiu a cobrança expira nesta semana, ​mas como se trata de um imposto regulatório, o governo poderia manter a taxação por meio de ‌decisão administrativa da Câmara de Comércio Exterior.

Em ⁠outra frente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou mais cedo nesta quinta que a possível decisão do governo de eliminar a subvenção à gasolina, que seria tomada nesta semana, ficará para ⁠a semana que vem diante dos novos atritos entre Estados ⁠Unidos e Irã, defendendo também um gradualismo na ⁠retirada do subsídio do ⁠diesel.

(Por ​Bernardo Caram; Reportagem adicional de Marta Nogueira, no Rio de Janeiro;Edição de Alexandre Caverni e Pedro Fonseca)