Governo deve afrouxar meta fiscal de 2025, dizem fontes

Por Marcela Ayres e Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) -O governo deve reduzir a meta fiscal para 2025, mas ainda manterá o objetivo de um superávit primário, informaram à Reuters duas fontes do governo à par da discussão.

No ano passado, o governo indicou que buscaria um superávit primário equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto em 2025. Essa meta precisa estar definida até a próxima segunda-feira, prazo para o governo encaminhar ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano.

O plano para afrouxar a meta fiscal evidencia os desafios enfrentados pela administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para alcançar uma estabilização mais rápida da crescente dívida pública, com esforços para aumentar as receitas esbarrando em iniciativas do Congresso em sentido contrário.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou nesta segunda-feira que a meta de 2025 foi anunciada em março do ano passado e, desde então, o governo enfrentou percalços.

'Nós temos ainda alguma insegurança em relação ao resultado final das negociações deste semestre em relação a temas importantes', disse Haddad a jornalistas.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a ideia seria fixar uma meta de primário de 0% a 0,25% do PIB.

Uma das fontes afirmou à Reuters que o ajuste será 'no campo do equilíbrio para o positivo', e pode ter o efeito favorável de retirar incertezas do mercado associadas a potenciais medidas agressivas de aumento de tributação para respaldar a meta anterior, que poderiam ter impacto na economia.

Uma terceira autoridade da área econômica ressaltou que os debates sobre o tema ainda prosseguem e que, se for necessário fazer uma alteração no alvo fiscal, o governo trabalha para que seja 'o menor movimento possível'.

Estava prevista para esta segunda uma reunião da Junta de Execução Orçamentária para debater o tema, com a participação da ministra do Planejamento, Simone Tebet, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e dos secretários de Haddad Dario Durigan (secretário-executivo) e Rogério Ceron (Tesouro).

Questionado se a decisão sobre a meta já será tomada nesta segunda-feira, Haddad disse que 'não me preocuparia muito com isso', já que o governo tem até 15 de abril para encaminhar o projeto da LDO.

Mais cedo nesta segunda, Durigan disse que a pasta deve enviar a LDO de 2025 ao Congresso 'sem novidades na condução da política econômica'.

'O projeto colocado que visa estabilizar a nossa dívida a longo prazo vai se manter, não espere nenhuma novidade maior', disse Durigan ao participar virtualmente do evento Rumos 2024, promovido pela Editora Globo, em São Paulo.

Nas últimas semanas, ministros da área econômica vêm dando sinais de que a meta de superávit primário de 0,5% do PIB no próximo ano poderia não se sustentar diante de incertezas envolvendo o Congresso, que debate a prorrogação de benefícios fiscais contra a vontade da Fazenda.

No fim de março, Haddad evitou confirmar a manutenção da meta de superávit primário de 0,5%, citando incertezas sobre medidas de arrecadação.

Tebet, por sua vez, disse na semana passada que com os números da arrecadação ficará mais claro se a meta de superávit de 0,5% do PIB poderá ser mantida.

Ao aprovar o novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas a 70% do aumento das receitas, mas permitindo uma expansão real de 0,6% a 2,5% todos os anos, o governo estipulou que, paralelamente a estas regras, deveria continuar perseguindo metas de resultado primário.

O governo estabeleceu então a meta de zerar o déficit primário este ano, com sinalização adicional de superávit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB em 2026, sempre com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para a meta ser considerada alcançada.

Agora, o governo precisa formalizar a meta para 2025 no PLDO e fazer uma nova previsão para dois anos à frente - e se depara com uma “diferença significativa de arrecadação” entre as atuais projeções para as contas públicas no próximo ano e o que é necessário para entregar uma meta de 0,5% do PIB, disse a primeira fonte.

Economistas privados consultados pelo Banco Central preveem um déficit primário de 0,7% do PIB este ano, seguido de um déficit de 0,6% em 2025.

(Edição de Isabel Versiani)