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Governo dinamarquês prepara projeto de lei para impedir queima do Alcorão

Placeholder - loading - Cópias de atos constitucionais da Dinamarca  2/8/2023   REUTERS/Tom Little
Cópias de atos constitucionais da Dinamarca 2/8/2023 REUTERS/Tom Little

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COPENHAGUE (Reuters) - O governo dinamarquês disse nesta sexta-feira que estava propondo legislação que tornaria ilegal a queima de cópias do Alcorão em locais públicos, parte do esforço do país nórdico para diminuir as tensões com os países muçulmanos.

Dinamarca e Suécia têm registrado uma série de protestos públicos nas últimas semanas em que cópias do Alcorão foram queimadas ou danificadas de outra forma, provocando indignação em nações muçulmanas que exigiram que os governos nórdicos coloquem fim às queimas.

'O governo irá propor legislação que proíbe o manuseio inadequado de objetos com significado religioso essencial para uma comunidade religiosa', disse o ministro da Justiça, Peter Hummelgaard, numa conferência de imprensa.

'A proposta tornará punível, por exemplo, queimar em público um Alcorão, uma Bíblia ou uma Torá”, afirmou ele.

O governo rejeitou os protestos de alguns partidos da oposição dinamarquesa que afirmavam que a proibição da queima do Alcorão violaria a liberdade de expressão.

“Acredito fundamentalmente que existem formas mais civilizadas de expressar as opiniões de alguém do que queimar coisas”, disse Hummelgaard.

O ministro das Relações Exteriores dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, disse em julho que o governo procuraria 'encontrar uma ferramenta legal' que permitisse às autoridades evitar a queima de cópias do Alcorão em frente às embaixadas de outros países na Dinamarca.

A violação da nova lei seria punível com multas ou até dois anos de prisão, afirmou Hummelgaard.

Ele não disse quando espera que o Parlamento vote o projeto.

A vizinha Suécia também anunciou que está examinando formas de limitar legalmente as profanações do Alcorão para reduzir as tensões após as recentes ameaças que levaram as autoridades de segurança do país a aumentar o nível de ameaça terrorista.

(Reportagem de Johannes Birkebaek)

Escrito por Reuters

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